03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
041/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2020
041/2020
Designa, com anuência da mesma, a Defensora Pública L.C.A.J, para atuar em favor dos presos cujas prisões vinculadas a processos criminais da comarca de Lima Duarte que estejam recolhidos cautelarmente no presídio de Matias Barbosa
2019
41/2019
10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
040/2021
Designa a Defensora Pública L.C.A.J, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada - SEEU - da Defensoria Pública em Muriaé/MG, com início em 26 de
2020
040/2020
Exonera à pedido, a partir de 11 de fevereiro de 2020, H.S.P.J.A, do cargo de provimento em comissão CAD-4, Código DP0402, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
40/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercicio
2020
039/2020
Remove o servidor A.F.S, da Coordenadoria da Escola Superior e de Estágio/Serviço Voluntário para Assessoria de Comunicação e Cerimonial, com efeitos retroativos a 10 de fevereiro de 2020
2019
39/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 9º quinquênio de exercicio
2020
038/2020
Designa os Defensores Públicos G.O.M; A.M.C.N; N.S.P.Nm, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1106.0307.2019.0.004
2019
38/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
037/2021
Designa a Defensora Pública D.M.C.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº 45/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas
2020
037/2020
Remove a servidora V.G.K, da Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado para a Coordenação de Estágio e Serviço Voluntário, retroagindo os efeitos deste ato a 7 de fevereiro de 2020
2019
37/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
036/2021
Designa os Defensores Públicos M.C.F.C, V.P.M, L.S.M.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvam direito de
2019
36/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
035/2021
Designa o defensor público M.T.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na defesa de F.S.S, na sessão plenária do Tribunal do Júri da comarca de Araguari/MG
2020
035/2020
Autoriza o Defensor Público L.J.S, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
35/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
034/2021
veja aquiDeclara aposentada, a partir de 04 de maio de 2017, com proventos integrais, M.A.A, Defensora Pública de Classe Especial, Símbolo DP-E
2020
034/2020
Prorroga o prazo para apresentação do relatório (PAAC) por 90 dias, a contar de 22/01/2020
2019
34/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercicio
2020
033/2020
Concede licença por motivo de casamento
2019
33/2019
03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercicio
2021
032/2021
veja aquiRegistra o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 04 de maio de 2017, de M.A.A, Defensor Público de Classe Especial, Símbolo DP-E, aposentadoria integral