Designa defensor público para acompanhar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, oitiva testemunhal nos autos n. 5001229-49.2019.8.13.0116, em trâmite na Comarca de Alfenas
2019
22/2019
Licença à gestante
2019
21/2019
Exonera a pedido - W.J.V.S
2021
020/2021
Exonera, a partir de 1º de fevereiro de 2021, V.C.M.N, do cargo de provimento em comissão CAD-17 Código DP01703, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
020/2020
Concede a F.M.F, ocupante de cargo de Defensor Público, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, por 30 dias, no período de 07/01/2020 a 05/02/2020.
Designa os Defensores Públicos M.R.N, L.H.A.C, R.A.A.P, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de onduzir o procedimento interno de apuração nº 007/2020. Nos termos do art.39,2º, da Deliberação nº 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo de
2020
019/2020
Concede, para regularização funcional, licença a gestante, à defensora pública F.M.A, a partir de 24 de outubro
2019
19/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 74.2017.8.13.0209, na Comarca de Curvelo
2021
018/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos B.F.J, A.S.S.J e da Defensora Pública M.F.S.A, respondendo os mesmos, como Órgão de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especilializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público,
2020
018/2020
Declara, a pedido, para regularização funcional,alteração no nome defensora pública P. de M.C., a partir de 05 de dezembro de 2019
2019
18/2019
Atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 313110205645, na Comarca de Ipatinga
2020
017/2020
Autoriza o defensor público T.C.M.G. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
17/2019
Execer a função de examinador suplente, na disciplina Direito Processual Civil, da Banca Examinadora do VII concurso público para ingresso na carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
016/2021
Nomeia, L.B.P.A, para o cargo de provimento em comissão CAD-17, Código DP01703, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Informação e Dados desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
16/2019
Residir em comarca limitrofe à de sua atuação
2021
015/2021
Concede afastamento para exercer mandato eletivo de Prefeito do Município de Quartel Geral/MG, a partir de 01 de janeiro de 2021, a G.C.F, ocupanete do cargo efetivo de Defensor Público de Classe Final, com opção pelo subsídio do cargo efetivo
2019
15/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
014/2021
Designa defensor público G.F.D.M.S para realizar sustentação oral na sessão de julgamento de 10/02/2021
2019
14/2019
Retificação de férias-prêmio
2021
013/2021
Antecipa prazo de término de cooperação voluntária na Defensoria de Execução Penal em Teófilo Otoni dos defensores públicos A.N.F.L. e E.J.C.
2019
13/2019
Licença-paternidade
2026
12.508/202
Designa a Defensora Pública Sabrina Torres Lamaita Ielo, Madep 0495-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Especializada do Consumidor da Capital, com início em 05 de março de 2026 e previsão de término em 04 de setembro de 2026.
2025
12.134/202
PRORROGA a designação, prevista no Ato DPG n. 10.576/2025, do Defensor Público JONATHAS SOM MACHADO, Madep. 0789-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação, na Defensoria Única da Unidade da Defensoria Pública em Ouro Branco/MG, para a atuação nos conflitos de atribuição decorrentes de impedimentos e suspeições da Defensora Pública titular, em todas as áreas, com início em 02 de dezembro de 2025 e previsão de término no dia 28 de fevereiro de 2026.