CONCEDE à defensora CYNTHIA CAZARIMVIEIRA BRAGA, ocupante do cargo efetivo de DEFENSORA PÚBLICA DE CLASSEESPECIAL, 03 (três) meses de férias-prêmio, referente ao 5º quinquênio de exercício, com vigência a contar de 25/09/2023. *Retifica o Ato nº 4.641/2023 publicado em 12/10/2023, altera a vigência de 25/09/2018 para25/09/2023 (DO 25/04/2024)
2023
N. 5153/20
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras
2023
N. 4182/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023 da Defensoria Pública
de Poços de Caldas e da Microrregião XXXV, conforme solicitado pela Coordenação Regional Alto do Rio Pardo
2023
N. 5129/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Januária
2023
Nº 5090/2023
Concede licença por 07 (sete) dias, retroativamente, a partir de 01 de novembro de 2023, à Defensora Pública DIANA DE LIMA PRATA CAMARGOS
2023
N. 4894/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Teófilo Otoni
2023
Ato 5058/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras (DO 08/11/2023)
2023
Nº 5006/2023
Nomeia para o exercício do cargo de provimento em comissão de Assessoramento Técnico – CATE, recrutamento amplo, ANA CAROLINA GONÇALVES PETRACCONI, CATE DPA0173
2023
Nº 5045/2023
Revoga a designação do Defensor Público Pedro Henrique Martins Lima Lacerda, MADEP n. 955, para prestar assistência jurídica integral ao necessitado na sessão plenária do mutirão do júri de Belo Horizonte, designada para o dia 23 de novembro de 2023, plenário 04, auto n. 0624227-37.2016.8.13.0024.
2023
Nº 5044/2023
Retifica os Atos n. 4703/2023 e n. 4934/2023, para designar Defensora e Defensores Públicos para prestarem assistência jurídica integral e gratuita aos necessitados, sem prejuízo das suas respectivas atribuições ordinárias, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri de Belo Horizonte, do mês de novembro de 2023, na forma do Anexo.
2023
Nº 5040/2023
Prorroga a designação das Defensoras Públicas IANDRA FAZOLLO GOMES PEREIRA, MADEP. 537-D/MG e ANA PAULA TÁVORA NEVES, MADEP. 0244-D/MG, para cooperarem, na forma de acumulação compartilhada, na 6ª Defensoria Criminal de Juiz de Fora (Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher - Defesa), até o dia 13 de dezembro de 2023
2023
N. 5023/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itabira
2023
N. 5010/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas
2023
Nº 5005/2023
DESIGNA o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui/MG, que será realizada no dia e no horário mencionados no citado anexo.
2023
Nº 5004/2023
DESIGNA a Defensora Pública SÂMARA SOARES DAMATO, Madep 0875-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, n a Defensoria Cível, JESP Cível e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), com início em 05 de Novembro
de 2023 e previsão de término no dia 04 de Maio de 2024
2023
Nº 5007/2023
DESIGNA o Defensor Público e a Defensora Pública nominados no anexo para cooperarem, na forma de acumulação para ato específico, nas Sessões Plenárias do Tribunal do Júri da Comarca de Teófilo Otoni/MG
2023
Nº 5005/2023
DESIGNA o Defensor Público nominado no anexo para cooperar, na forma de acumulação para ato específico, em Sessão Plenária do Tribunal do Júri da Comarca de Pitangui/MG, que será realizada no dia e no horário mencionados no citado anexo.
2023
Nº 5004/2023
DESIGNA a Defensora Pública SÂMARA SOARES DAMATO, Madep 0875-D/MG, para cooperar, na forma de acumulação compartilhada, n a Defensoria Cível, JESP Cível e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível da Unidade da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG (exclusivamente na área de Saúde e na área dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), com início em 05 de Novembro
de 2023 e previsão de término no dia 04 de Maio de 2024.
2023
N. 4988/2023
Autoriza a retificação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Montes Claros
2023
N. 4984/2023
Designa a Defensora Pública Ana Gabriela Cardoso de Mello, Madep 931, e o Defensor Público Thiago Calixto Morais Guimarães, Madep n. 920, para cooperarem, em acumulação compartilhada, na Defensoria de Saúde da comarca de Ibirité/MG, a partir de 25 de outubro de 2023 e previsão de término em 19 de dezembro de 2023
2023
Nº 4974/2023
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2023 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Guanhães
2023
Nº 4849/2023
Designa os Defensores Públicos abaixo nominados para atuarem, em acumulação para ato específico, no atendimento itinerante junto à Associação Banho de Amor
2023
N. 4846/2023
Designa, com efeito retroativo o servidor público PÉRSIO FARHAT FANTIN , para realização do plantão extraordinário da ASSESSORIA DE
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL – ASCOM, do dia 1º de outubro de 2023
2023
Ato 4762/2023
Autoriza a publicação da escala de plantão de final de semana, feriados e pontos facultativos do 2° semestre de 2023, conforme solicitado pela Coordenação do Núcleo de Atuação Presencial da Defensoria Pública em Brasília (DO 23/09/2023)