Designa o Defensor Público H.S.L, para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Belo Horizonte
2019
72/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
071/2021
A resolução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nº52/2021 e sua posterior retificação prevista na resolução nº 55/2021, publicadas no Diário Oficial nos dia 05/02/2021 e 06/02/2021, respectivamente, resolve antecipar o prazo do término da cooperação voluntária na
2020
071/2020
Autoriza o afastamento da Defensora Pública M.C.P.O, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
71/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
070/2021
A resolução da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais nº 51/2021, publicada no Diário Oficial no dia 05/02/2021, resolve antecipar o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância Superiores Criminal, em Ações de Habeas Corpus e
2020
070/2020
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.V.V.A, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
70/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
069/2021
Designa o Defensor Público W.D e a Defensora Pública D.B.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 123/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público,
2020
069/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C referidas datas para participar das mencionadas reuniões
2019
69/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2020
068/2020
Designa os Defensores Públicos R.T.C, L.C.A.J, G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 28 de fevereiro a 28 de agosto de 2020, sem prefuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução na comarca
2019
68/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
067/2021
Designa os Defensores Públicos S.D.P.G.P, E.S.A.C, para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, a partir de 19 de março de 2021, com previsão de
2020
067/2020
Designa o Defensor Público H.S.L, para atiar, voluntariamente, no plenário do júri realizado no II Tribunal do Júri da comarca de Belo Horizonte-MG
2020
066/2020
Designa o Defensor Público A.D.T.N, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1111.2410.2019.0.004 em substituição à F.M.T.F.M
2020
065/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2019
65/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 18 de dezembro de 2018
2020
064/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
64/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
063/2021
Antecipa o prazo do término da cooperação voluntária na 1ª Defensoria dos Juizados - Juizado da Fazenda Pública em curso pela Defensora Pública A.N.F.L, com efeitos retroativos a 16 de março de 2021
2020
063/2020
Concessão de 10% (dez por cento)de adcional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
63/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
062/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
62/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício