Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
61/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
060/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P e o Defensor Público I.S.J, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº111/2021, cooperarem nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte, pelo período compreendido
2020
060/2020
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
60/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
059/2021
Antecipa o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em matéria de execuções penais, pela Defensora Pública L.S.M.F, para o dia 11 de março de 2021
2020
059/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2019
59/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
058/2021
Designa o Defensor Público A.T.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº101/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e tribunais Superiores Cível-Privado, com início em 11 de março de 2021
2020
058/2020
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional redeferente ao 4º quinquênio administrativo
2019
58/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
057/2021
Autoriza a Defensora Pública L.B.V, a residir em comarca limítrofe (Nova Lima/MG) à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº016/2005
2020
057/2020
Concessão de 03 (três)meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2019
57/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
056/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio, para serem gozadas oportunamente
2020
055/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
054/2021
Exonera, a pedido, A.M.S, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0712, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
054/2020
Concessão de 03 (trÊs) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
053/2021
Designava o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 11 de março de 2021, nos autos do processo nº 0035.16.011.354-0, na defesa da ré F.S.S na comarca de Araguari/MG
2020
053/2020
Autoriza o afastamento do defensor público M.G, para participar da reunião da Comissão da Igualdade Étnico Racial da Anadep que acorrerá no dia 05 de março de 2020 em Brasília-DF
2019
53/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 06 de dezembro de 2018
2021
052/2021
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D, L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda
2020
052/2020
Dispensa a função gratificada FGDP-7 DPF705
2019
52/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
051/2020
Designa os Defensores(as) Públicos (as) F.T.B, F.M.T.F.M, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004