Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
082/2021
Designa, com anuência dos mesmos, a Defensora Pública A.F.S.D e o defensor Público G.R.P, para integrarem o Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres do município de Viçosa/MG, a primeira como Titular e o segundo como suplente
2020
082/2020
Designa os Defensores Públicos E.J.C, F.G.B.P, A.M.V.F, para atuar, voluntariamente e sem ônus oara Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de São João Del Rei/MG
2019
82/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
081/2021
Designa os Defensores Públicos R.P.C.A, S.T.L, J.B.M.C, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregaada de conduzir o processo administrativo discilplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2020
081/2020
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
81/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
080/2021
Nomeia, R.L.B.C, para o cargo de provimento em comissão CAD17, Código DP01702, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Redes desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor G.E.I, exonerado do referido cargo
2020
080/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
80/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
079/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
079/2020
Designa o Defensor Público B.F.J, para atuas, voluntariamente, no plenário do júri na comarca de Contagem-MG
2019
79/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
078/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
78/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
77/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
76/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
075/2021
Nomeia, J.C.S.C, para o cargo de provimento em comissão CAD-7, Código DP0712, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor A.M.S, MASP 7.000.474-2, exonerado do referido cargo a partir de 11/03/2021, conforme ato n
2019
75/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
74/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
073/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
073/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.D.T.N, para palestrar no referido curso de atualização em Direito Processual Penal na sede da Defensoria de Maceió - Alagoas, sem ônus para a Defensoria Pública
2019
73/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
072/2021
Suspende pelo período compreendido entre os dias 05 a 26 de abril de 2021, em razão de gozo de férias regulamentares, bem como antecipa para o dia 11 de maio de 2021, o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores