Autoriza o Defensor Público P.H.M.L.L, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
094/2020
Designa os Defensores Públicos B.B.K, B.F.J, C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Montes Claros, alterada pela resolução 113/2020
2019
94/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
093/2021
Autoriza a Defensora Pública K.B.O.S, a residir em comarca limítrofe á de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2019
93/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
92/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
091/2020
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.E.F.O, para participar do referido curso de extensão "Metodologia de la compación", em Bologna (Itália) sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação
2019
91/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
090/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 14 de junho de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A a ser realizada na comarca de Conselheiro Lafaiete/MG
2020
090/2020
Exonera, a pedido, V.G.M, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de classe final, código DP-F, da carreira de Defensor Público Estadual
2019
90/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2019
89/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
088/2021
Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resoluçãonº 121/2020 de 18 de março de 2020, H.H.B.P, para o cargo de provimento em comissão CAD-10, Código DP01001, de recrutamento amplo,
2019
88/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
087/2021
Exonera, a pedido, a partir de 12 de abril de 2021, nos termos do art. 106, alínea “a” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, L.G.S.D, MASP 7.000.480-9, do cargo de provimento em comissão CAD-10 Código DP01001, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas
2019
87/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
086/2021
Designa o Defensor Público M.C.V, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à M.B
2019
86/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
085/2021
Designa o Defensor Público D.S.R, para atuar, voluntariamente, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de João Monlevade/MG, a partir de 12 de abril de 2021, com previsão de término em 12 de outubro de 2021, podendo tal período ser
2020
085/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.C.S.B, A;F;M, A.P.N.S, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1105.2806.2019.0.004
2019
85/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
084/2021
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V e a Defensora Pública K.R.Z, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 130/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/
2020
084/2020
Suspende a cooperação voluntária para a qual foi designado o Defensor Público M.C.V
2019
84/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
083/2021
Designa a Defensora Pública E.M.O.S, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução de Execução Unificada - SEEU - Defensora Pública L.C.A.J, na mesma Defensoria de Execuções Penais em