Nomeia E.V.D, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01804, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura
2019
104/2019
Autoriza afastamento para participar dos referidos eventos, na cidade de Brasília-DF
2020
103/2020
Nomeia C.A.S.C, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01803, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Gestão de Pessoas e Saúde Ocupacional
2019
103/2019
Torna público pedido de permuta
2020
102/2020
Nomeia F.J.A.S, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01802, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Tecnologia da Informação
2019
102/2019
Designa os Defensores(as) Públicos(as) J.C.X, R.J.M.C e R.O.S, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0941.0203.2016.4.004
2020
101/2020
Nomeia D.M.S, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01805, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças
2019
101/2019
Designa os Defensores(as) Públicos(as) J.C.X, R.J.M.C e R.O.S, para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1055.2202.2018.0.004
2020
100/2020
Nomeia P.F.F, para o cargo de provimento em comissão CAD18 código DP01801, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Assessoria de Comunicação e Cerimonial
2019
100/2019
Designa. com efeitos retroativos a 19/10/2018 e 07/12/2018, o Defensor Público C.D.F.F, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri da Comarca de Montes Claros?MG, no dia 19 de outubro de 2019 nos autos nº0433.05.157.080-5
2021
099/2021
Autoriza a defensora pública C.C.M.L para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, dia 14 de junho de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A, a ser realizado na comarca de Conselheiro Lafaiete/MG
2020
099/2020
Dispensa os seguintes servidores do exercício das respectivas Gratificções Temporárias Estratégicas desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
99/2019
Dispensa, a partir de 13/02/2019, S.M.M.R do exercicío da função gratificada FGDP-5 DPF503
2021
098/2021
Autoriza a defensora pública J.M.M.T a residir na comarca limítrofe à de sua atuação.
2020
098/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
98/2019
Designação dos Defensores Públicos M.A.O.D e P.B.S, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuanado em regime de cooperação na 3ª e 5ª Defensorias Especializadas em 2ª Instância e Tribuanis Superiores
2021
097/2021
Autoriza a defensora pública R.K.K a residir na comarca limítrofe à de sua atuação.
2020
097/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.F.S, A.L.P.E, M.A.F.B, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1096.2504.2019.0.004
2019
97/2019
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0362.13.003.295-0
2021
096/2021
Designa o defensor público D.O.S.G., para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 29 de junho de 2021, nos autos nº 0388.18.001.165-1, na defesa do réu P.C.S. a ser realizada na comarca de Luz/MG
2020
096/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
96/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
095/2021
Designa os Defensores Públicos J.G, R.H.M.S, G.G.A.T, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº 013/2017. Nos termos do art.39, parágrafo 2º, da deliberação nº07/2012, do CSDPMG, concede-se o
2020
095/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
95/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço