Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, nos autos nº 0175.08.011745-0, na defesa de J.R.S., a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
114/2020
Considerando a justificativa apresentada pelo dr. A.E.F.O, presidente da comissão PAAC 004/2019, prorroga o prazo para apresentação do reletório por 90 (noventa) dias, a contar de 04/04/2020
2019
114/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
113/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, autoriza a Defensora Pública G.G.P.T, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
113/2020
Nomeia A.L.J, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01707, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Informação e Dados
2019
113/2019
Torna público pedido de permuta
2021
112/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri,no dia 01 de julho de 2021, nos autos nº 0035.16.01135-4, na defesa de F.S.S., a ser realizado na Comarca de Araguari/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
112/2020
Nomeia S.M.A.P, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01706, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Desenvolvimento do Servidor e Saúde Ocupacional
2021
111/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, autoriza a Defensora Pública A.G.C.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
111/2020
Nomeia D.F.A, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01705, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Patrimônio e Almoxarifado
2019
111/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2021
110/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 05 de abril de 2021,nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a M.B, Defensora Pública de Classe Especial, com proventos integrais e direito a paridade nos termos do art. 144,
2020
110/2020
Nomeia I.L.M, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP017010, de recrutamento limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Finanças, Pagamento e Contabilidade
2021
109/2021
Autoriza o Defensor Público J.C.T.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
109/2020
Nomeia I.S.N, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP017011, de recrutamento limitado, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Planejamento, Orçamento e Modernização Administrativa
2019
109/2019
Designa - reitengração de posse - Sabará
2020
108/2020
Nomeia R.C.M, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01704, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Pagamentos
2019
108/2019
Autoriza residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2020
107/2020
Nomeia V.C.M.N, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01703, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos
2019
107/2019
Recompoem comissão PADn. 1044.0711.2017.0.004
2021
106/2021
Designa o Defensor Público W.H.r, com sua anuência, para fazer a sustentação oral perante a 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do processo nº 1.0000.16.061366/008, em favor do assistido E.F.Q
2020
106/2020
Nomeia L.H.G.R, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01702, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Rede
2019
106/2019
Redesigna comissão PIA 019/2018
2020
105/2020
Nomeia H.C.B, para o cargo de provimento em comissão CAD17 código DP01701, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, para chefiar a Diretoria de Compras e Contratos
2019
105/2019
Designa. H.C.B, para responder pela Diretoria de Compras e Contratos, da Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura