Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
124/2021
Revoga parcialmente o ato n 71/2021, publicado no Diário Oficial do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término da cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em matéria de execuções penais, pela Defensora Pública
2019
124/2019
Licença-parternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público R.V.F
2021
123/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P,para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no respectivo Órgão de Atuação, nos moldes da Resolução nº 157/2021 e sua posterior retificação através da Resolução nº 163/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e
2019
123/2019
Licença-parternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público E.A.R.S
2021
122/2021
Designa a Defensora Pública S.S.D, com sua anuência e sem ônus para a administração, para atuar de forma remota, na audiência do processo nº 0521.21.000.605-7, em favor dos assistidos L.S.A; L.S.E e E.L, na audiência designada para às 13h do dia 05 de maio de 2021
2020
122/2020
Nomeia o Defensor Público de Classe Especial Galeno Gomes Siqueira, para o cargo de Corregedor-Geral da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, no biênio 2020 a 2022
2019
122/2019
Licença à gestante
2020
121/2020
Designação dos Defensores Públicos B.B.K, B.F.J,C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eleltrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Montes Claros/MG, conforme a resolução 097/2020, alterada pela resolução
2019
121/2019
Exonera E.L.L.S de recrutamento amplo, desta DPMG
2020
120/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelas defensoras públicas M.M.G, M.E.S.C.P, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as) Públicos (as) manifestem eventual interesse na permuta
2019
120/2019
Exonera J.S.S.A de recrutamento amplo, desta DPMG
2021
119/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos B.F.J, A.S.S.J, respondendo os mesmos, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam
2020
119/2020
Concede licença luto
2019
119/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
118/2021
Designa a Defensora Pública Dra. CIBELE CRISTINA MAFFIA LOPES, MADEP nº 719-D/MG, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 17 de agosto de 2021, nos autos nº 0183.15.004.352-3, na defesa do réu W.F.A a ser realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG
2020
118/2020
Concede licença por motivo de casamento
2019
118/2019
Redesigna comissão PAD 1049.1512.2017.0.004
2021
117/2021
Designa, com efeito retroativo, a Defensora Pública S.S.D, com sua anuência e sem ônus para a administração, para atuar de forma remota, na audiência do processo nº 0521.16.003.011-5, em favor do assistido D.F.G.R, na audiência designada para às 15h do dia 27 de abril de 2021
2020
117/2020
Licença à gestante
2019
117/2019
Redesigna comissão PAD 1042.0210.2017.0.004
2020
116/2020
Concede licença luto
2019
116/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2020
115/2020
D.M.S, ocupante do cargo efetivo de Especialista de Políticas e Gestão Governamental, nível III, grau G, opção pela remuneração do cargo efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) do vencimento do cargo em comissão CAD-18 DP DP01805, a contar de 26 de março de 2020
2019
115/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício