Exomera, á pedido W.K.S.G do cargo de provimento em comissão CAD-2
2021
138/2021
Designa o Defensor Público Dr. M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 21 de maio de 2021, nos autos nº 0175.20.000021-4, na defesa de J.A.R.S., a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação,
2021
137/2021
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D, L.H.A.C e B.B.R para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação,responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda
2020
137/2020
Redesigna os (as) Defensores (as) Públicos (as), C.C.A, F.M.T.F.M, para, sob a presidência do primeiro, reconstituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n. 001/2020, nos ternos do art. 39, parágrafo segunda da deliberação n.07/2012,
2019
137/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2021
136/2021
Designa a Defensora Pública M.G.C.P, para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que não envolvem direito de saúde, com início retroativo a 29 de março de 2021 e com previsão de término
2019
136/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2021
135/2021
Prorroga a cooperação dos Defensores Públicos S.D.P.G.P e E.S.A.C, para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública até 06 de julho de 2021, em sequência ao
2019
135/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2020
134/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.P.C.A, S.T.L.I, J.B.M.C, para sob a presidência do primeiro, constituíren a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
134/2019
Afastamento preliminar à aposentadoria
2019
133/2019
Aposentadoria
2019
132/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2019
131/2019
Aposentadoria
2021
130/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
130/2019
Condena o Defensor Público J.S.S.J, à penalidade administrativa de advertência
2021
129/2021
Designa a Defensora Pública M.L.P.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ibirité/MG, a partir de 10 de maio de 2021, com previsão de término em 10 de outubro de 2021,
2019
129/2019
Condena o Defensor Público J.S.S.J, à penalidade administrativa de advertência
2021
128/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
128/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público M.L.C.A
2021
127/2021
Autoriza o Defensor Público N.S.P.N, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2019
127/2019
Licença luto
2021
126/2021
Revoga o ato n 70/2021, publicado no Diário Oficial do dia 25/03/2021, que antecipava o prazo do término da cooperaçãovoluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, em Ações de Habeas Corpus e eventuais recursos, pelos Defensores Públicos
2019
126/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S. V.M.A, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante ´révio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade a eficiência do serviço
2021
125/2021
Designa a Defensora Pública Paula Á.D.B e o Defensor Público G.B.F com a anuência de ambos, para atuarem Ação Civil Pública, autos do processo n° 5000141-22.2019.8.13.0521, em trâmite na 2ª Vara Cível da comarca de Ponte Nova, em favor do assistido G.J.C