Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública R.P.D
2019
151/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público A.C.M.O
2019
150/2019
Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública A.L.P.E
2021
149/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
149/2020
Designa o Defensor Público B.F.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Òrgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde e
2019
149/2019
Licença á gestante, por 120 (cento e vinte) dias á Defensora Pública R.S.B.G
2019
148/2019
Licença-paternidade, por 05(cinco) dias ao Defensor Público A.L.G.B
2021
147/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, a ser realizado na Comarca de Ribeirãodas Neves/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação.
2019
147/2019
Nomeia, P.H.P.S, para o cargo de provimento em comissão CAD2 código0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
146/2021
Designa o Defensor Público J.P.T.D, com sua anuência, para atuar perante o Juizado Especial Criminal da Comarca de Santos Dumont, nos autos do processo n. 0607.18.006.230-1, em favor do assistido I.M
2019
146/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família por 8 dias
2019
145/2019
Nomeia P.F.F, para o cargo de provimento em comissão CAD10 código01001, de recrutamento amplo, para chefiar a Assessoria de Comunicação e Cerimonial desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
144/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública M.A.A.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
144/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos L.H.A.C, B.B.R, R.A.A.D, continuando os mesmos a responderem, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte, no período
2019
144/2019
Aposentadoria
2021
143/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA a Defensora Pública H.C.T.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
143/2020
Considerando o protocolo em 24/04/2020 do memorando n. 239/GAB/DPG/2020, comunica a renúncia do Defensor Público Gério Patrocínio Soares, ao cargo de Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, a partir de 25 de abril de 2020
2020
142/2020
Designação dos Defensores Públicos E.J.C, F.G.B.P, A.M.V.F, para atuar, voluntariamente e sem ônus a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de São João Del Rei/MG, a partir de 13 de maio de 2020, conforme resolução
2019
142/2019
Afastamento do defensor público F.A.W.F, para participar dos referidos eventos, na cidade de Brasília-Df, nos dias 12,13,26 e 27 de março de 2019, sem ônus para a administração, sujeito à comprovação e mediante entendimento com a respectiva coordenação local
2020
141/2020
Nomeia, G.E.I, para o cargo de provimento em comissão CAD17, código DP01702, de recrutamento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte Técnico e Administração de Redes
2019
141/2019
Afastamento do defensor público S.A.R.C, para participar do referido evento, no dia 15 de março de 2019, sem ônus para a administração, sujeito à comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação local
2020
140/2020
Exonera, a aprtir de 24 de abril de 2020, L.H.G.R, do cargo de provimento em comissão CAD-17 código DP01702, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
140/2019
Dispensa, á pedido W.K.S.G da gratificação temporária estratégica GTEDP-3 DPGT0304
2021
139/2021
Designa o Defensor Público Dr. M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de maio de 2021, nos autos nº 0291033.04.2011.8.13.0313, a ser realizado na Comarca de Ipatinga/MG.
2020
139/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004