Designa a Defensora Pública C.K.R.M.C para compor comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n. 019/2018, em substituição á Dra. A.C.A.C.L
2021
166/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduziro processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
166/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2021
165/2021
Considerando parecer favorável do Corregedor-Geral, AUTORIZA o Defensor Público J.V.S.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
165/2020
Designa os Defensores Públicos P.M.V, D.M.C.C, R.A.I.S, para atuarem, voluntáriamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de São João Del Rei/MG
2019
165/2019
Autoriza o Defensor Público T.C.Y a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
164/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.S.D, para participar d reunião com o Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e representante do Ministério Público, com o fim de solucionar problemas que vêm obstando a futura instalação da APAC na Comarca
2020
163/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos S.C.M, W.D, continuando os mesmos a responderem, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2º Isntância e Tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal de Belo Horizonte/MG
2019
163/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
162/2019
Concessão de 03(três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
161/2019
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) A.P.M.N e A.T.C e G.L.T, para, sob a presidência da primeira, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0918.0910.2015.0.004
2019
160/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público, G.O.M, para participar do evento realizado no referido dia, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva Coordenação
2019
159/2019
Autoriza, sem ônus para a administração e ciente a coordenalora local, o afastamento da Defensora Pública B.M.P.L, para participar de referido evento, na cidade do Rio de Janeiro-RJ, sujeiro a comprovação e mediante entendimento prévio com a Cooordenação Local
2021
158/2021
Designa o(a) Defensor(a) Público (a) T.C.M.G e prorroga a designação das Defensoras Públicas M.C.F.C e L.S.M.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda
2019
158/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.E.F.O, para participar do evento do WZB - Berlim Social Center, em Berlim na Alemanha
2021
157/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 03 de maio de 2021, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a I.C.R, CPF 086.801.288-21, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com proventos integrais e direito a
2019
157/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) M.C.V e A.M.S e P.R.F.B.P, para, sob a presidência do primeiro, recontituirem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1040.1909.2017.0.004
2021
156/2021
Designa o Defensor Público D.O.S.G, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 18 de junho de 2021, a ser realizado na Comarca de Luz/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
156/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
155/2021
Designa o Defensor Público W.L.Q, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos autos do processo n° 0007436-83.2017.8.13.0775, na comarca de Coração de Jesus/MG
2019
155/2019
Concede licença-partenidade por 05(cinco) dias ao Defensor Público W.D
2021
154/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, na defesa de H.F.R, na comarca de Montes Claros/MG
2019
154/2019
Concede licença luto por oito dias a servidora pública S.M.O
2021
153/2021
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1118.1301.2020.0.004, condena a Defensora Pública M.C.F.C., MASP 6024111, à penalidade administrativa de advertência, com fundamento no artigo 79, incisos IV e V, artigo 87, I e artigo 92,
2019
153/2019
Alteração de nome da Defensora Pública D.F.A.S para D.F.A, por motivo de divórcio