Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
204/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
203/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2019
202/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
201/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2020
200/2020
Autoriza o afastamento da servidora, M.R.S, analista da Defensoria Pública, classe IV, padrão G, por 03 (três) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito à percepção integral da remuneração
2019
200/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2020
199/2020
Designa os Defensores Públicos C.A.F.S.V, G.F.D.M.S, S.S.N, M.F.K.C.P, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem voluntariamente na defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas
2019
199/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
198/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos D.T.D, lotado na Defensoria Cível em Santa Luzia/MG e S.C.M, lotado na 2ª Defensoria Criminal em Sete Lagoas/MG, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as) Públicos(as) manifestem eventual
2019
198/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2020
197/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos G.S.M, lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos em Sete Lagoas/MG e C.C.R.S.D, lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos em Santa Luzia/MG, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as)
2019
197/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2020
196/2020
Autoriza o afastamento do servidor, C.R.B, Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão F. por 03 (trÊs) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito à percepção integral da remuneração, nos ternos do artigo 1º, II, I
2019
196/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
195/2020
Designação do defensor público R.L.V.C, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses dos assitidos elecandos no processo n. 5009124-03.2020.8.13.0027, unidade de Betim-MG
2019
195/2019
Designa o Defensor Público A;D;T;N para atuar, voluntariamente, no plenário do júri
2020
194/2020
Licenla por motivo de doença em pessoa da família
2019
194/2019
Designa o Defensor Público T.D.V.S para atuar, voluntariamente, no plenário do júri
2019
193/2019
Designa o Defensor Público M.T.O para atuar, voluntariamente, no plenário do júri
2019
192/2019
Designa o Defensor Público M.T.F.X, para atuar excepcionalmente na sessão do plenário do júri em defesa do assistido J.P.S
2020
191/2020
Prorrogação de posse por 30 (trinta) dias, a B.S.S, nomeado para o cargo em comissão, de recrutamento amplo, CAD-10, código DP01002, conforme resolução nº 154/2020, publicada no Minas Gerais de 08/05/2020
2019
191/2019
Autorização de afastamento defensor FAWF
2019
190/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 5º quinquênio administrativo
2019
189/2019
Designa o Defensor Público A.L.C.F, para atuar voluntariamente na Defensoria de Tóxicos da Capital, em autos específicos