Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
228/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
227/2021
Exonera, a partir de 09 de junho de 2021, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, G.C.G.O, do cargo de provimento em comissãoCAD-7 Código DP0708, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de
2019
227/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
226/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 10 de agosto de 2021, nos autos do processo nº 0183.19.004.040-6, na defesa do réu M.V.C.S e no dia 12 de agosto de 2021, nos autos do processo nº 0183.20.003.121-3, na defesa do réu
2019
226/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
225/2021
Designa as Defensoras Públicas D.L.P.C e A.S.R.S e o Defensor Público L.E.S.S, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na 3ª Defensoria de Família da Capital, com início retroativo à data do dia 03 de junho de 2021 e
2019
225/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
224/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2019
223/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
222/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
221/2019
Afastamento da Defensora Pública M.B.C, para participar dos referidos eventos, na cidade de São Paulo-SP
2019
220/2019
Afastamento do Defensor Público F.A.W.F, para participar dos referidos eventos, na cidade de Brasilia-DF
2019
218/2019
Licença para tratar de interesses particulares
2019
217/2019
Concede licença luto
2019
216/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar
2019
215/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
214/2019
Licença-paternidade
2019
213/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
212/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
211/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
209/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
208/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2019
207/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
206/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício