A impossibilidade de comparecimento ao curso de extensão sobre "Metodologia de la compación!, que ocorrerá na "Universitá di Bologna"
2020
187/2020
Designação do defensor público B.B.K, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administação, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 07 de junho de 2020, com previsão de término em 06 de julho de
2019
187/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2019
186/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
185/2021
Licença para tratar de interesses particulares
2020
185/2020
Autoriza o afastamento da defensora pública M.F.M.M, por 04(quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais
2019
185/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
184/2021
Designa o Defensor Público R.C.R, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, nos autos do processo n° 1829843-26.2015.8.13.0024, no dia 09 de junho de 2021, a ser realizado na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
184/2020
Torna sem efeito, a pedido, o Ato n 145/2020, publicado no Minas Gerais de 30/04/2020, referente ao afastamento, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais de Ouro Fino/MG, do defensor público E.L.S
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 15 de junho de 2021, nos autos nº 0313.19.011588-8, na defesa de J.L.S., a ser realizado na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
183/2020
Autoriza o afastamento do defensor público G.R.P, por 04 (quatro) meses, a contar de 04 de junho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais
2019
183/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
182/2021
Licença Por Motivo de Doença em Pessoa da Família
2020
182/2020
Regularização funcional, C.A.S, ocupante do cargo em comissão CAD-17, código DP1712, para chefiar a Auditoria Setorial, a partir de 08 de maio de 2020; C.A.C, ocupante do cargo em comissão CAD-17, código DP01708, a partir de 08 de maio de 2020; P.N.K, ocupante do cargo em
2019
182/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
181/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 22 de junho de 2021, nos autos do processo nº 0024.20.044.068-3, na defesa do réu G.J.P, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
181/2020
Considerando as anuências dos órgãos de execução em atuação no núcleo de Brasília-DF, ratifica a designação do Defensor Público L.B.A, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses das assistidas elencadas no processo n. 0093517-72.2020.1.00.000
2019
181/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
180/2021
Nos moldes da Resolução nº 201/2021, designa a Defensora Pública J.M.M.T e os Defensores Públicos P.C.A.A e P.H.M.L.L, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na 10ª Defensoria de Família da Capital, com início em 28 de
2020
180/2020
Designa a Defensora Pública E.M.P.A, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, no processo de B.N.B.F, 4400014-05.2019.8.13.0111, do Sistema Eletrônico de Execução Unificdo da Unidade da Defensoria de Parta (MG)
2019
180/2019
Licença à gestante
2021
179/2021
Designa, com anuência das mesmas, em substituição as Defensoras Públicas G.G.P.T e J.T.S as Defensoras Públicas R.B.M.S e A.P.A para integrarem a Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - COMEV – de Teófilo Otoni; a primeira como
2020
179/2020
Retifica o Ato n 121/2020, publicado no D.O. em 01/04/2020, quanto a data de previsão de início