Concede abono permanência ao servidor R.C.C, analista da Defensoria Pública, código NS03-DP90032FE, classe IV. padrão C
2019
276/2019
Concede abono permanência a servidora T.F.M.B, analista da Defensoria Pública, código NS03-DP90035FE, classe II. padrão G
2019
275/2019
Concede abono permanência a servidora M.R.S, analista da Defensoria Pública, código NS03-DP90024FE, classe IV. padrão C
2021
274/2021
Designa os defensores B.B.R., R.A.A.D. e L.H.A.C. para atuarem, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados - Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, entre os dias 2 a 30 de agosto, 1 a 30 de setembro e 1 a 30 de outubro, respectivamente.
2019
274/2019
Concede abono permanência a servidora C.A.S.C, Classe IV, padrão F
2021
273/2021
Autoriza a defensora pública L.D.R.B. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
273/2019
P.H.P.S, a gratificação Temporária Estratégica GTEDP-3 DPGT303 desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
272/2019
Condena o Defensor Público G.D.O.S, à penalidade administrativa de advertência
2019
271/2019
Designa, sem prejuízo de suas atribuições, os Defensores Público E.B.C e L.F.M, para integrarem o Conselho da Comunidade da Comarca de Ribeirão das Neves, na condição de titular e suplente os Defensores Públicos B.T.M.S e H.M.M.S
2019
270/2019
Licença-partenidade
2019
269/2019
Licença à gestante
2019
268/2019
Licença luto
2019
267/2019
Gratificação temporária estratégica
2019
266/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública A.C.S.A.S, para participar do referido evento, Comissão de mobilidade urbana, moradia e questões fundiárias da ANADEP
2021
265/2021
Designa a defensora pública P.A.D.B. e o defensor público G.B.F a integrarem o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Ubá
2019
265/2019
Condena a Defensora Pública M.C.F.C, à penalidade administrativa de advertência
2021
264/2021
Designa o Defensor Público G.F.D.M.S, para atuar, voluntária, extraordinariamente e sem ônus para a DPMG, nos autos do processo/ação civil pública nº 1.0000.16.024480-2/006, realizando sustentação oral na Sessão virtual de Julgamento do dia 20/07/2021, perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2019
264/2019
Exonera, a pedido do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Intermediária, código DP-II, da Carreira de Defensor Público Estadual
2021
263/2021
Designa o Defensor Público G.A.T, para atuar, voluntariamente, nas urgências criminais, processos criminais e audiências remotas de réu preso da comarca de Abre Campo/MG, com efeitos a partir de 12 de julho de 2021 até 21 de julho de 2021. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
263/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) J.C.X e R.J.M.C e R.O.S, para sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1055.2202.2018.0.004
2021
262/2021
Designa o Defensor Público V.B.S. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 13 de julho de 2021, nos autos do processo nº 0024.14.329.202-7, na defesa do réu O.S.R.N, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
262/2019
Designa os Defensores (as) Público (as) J.C.X e R.J.M.C e E.O.S, para sob a presidência do primeiro, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 0941.0203.2016.4.004
2021
261/2021
Designa o Defensor Público H.S.L para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 09 de julho de 2021, nos autos do processo nº 0024.12.196.121-3, na defesa do réu J.A.L.F, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
261/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.A.R.P e S.V.M.A, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1049.15.12.2017.0.004