Nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 154/2020, de 08 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, C.R.B.A, para o cargode provimento em comissão CAD17, Código DP01702, de recruta- mento amplo, para chefiar a Diretoria de Suporte e Administração de Redes desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor R.L.B.C, exonerado do referido cargo a partir de 20/07/2021, conforme ato n 278/2021, publicado no MG de 22/07/2021
2019
293/2019
Alteração de nome da aposentada inscrita sob a masp 0059812-8, de M.C.C.S para M.L.C.C, por motivo de averbação de divórcio
2021
292/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
292/2019
Concede licença luto
2021
291/2021
Declara aposentada, a partir 05 de abril de 2021, M.B, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com proventos integrais e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, ficando anulado o Ato 175/2021 publicado no “Minas Gerais” de 27/05/2021, por motivo de erro material
2019
291/2019
Designa o Defensor Público I.M.M.V, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 0134140038263, na defesa do réu R.F.B.D, na Comarca de Caratinga, no dia 30 de maio de 2019
2020
290/2020
Revoga os afastamentos dos servidores abaixo relacionados, para concorrer às próximas eleições municipais, e autoriza novo afastamento dos mesmos servidores, por 03 (três) meses, a contar de 15/08/2020, com direito à percepção integral da remuneração, condicionado á entrega
2019
290/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente, no plenário do júri, referente aos autos nº 01034130171843, na defesa do réu N.J.P., na Comarca de Caratinga, no dia 23 de maio de 2019
2021
289/2021
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V, para atuar, voluntariamente, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, com início em 06 deagosto de 2021 e com previsão de término em 15 de agosto de 2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 259/2021
2019
289/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
288/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
287/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
286/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias -prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
285/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2021
284/2021
Autoriza o Defensor Público F.A.C.S, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Nova Lima/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
284/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8ª quinquênio administrativo
2019
283/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
282/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício, para serem gozadas oportunamente
2019
281/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8º quinquênio administrativo, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989
2021
280/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nos plenários do Júri dos dias 21 e 23 de julho de 2021, a serem realizados na comarca de Iaptinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalho
2019
280/2019
Afastamento da Defensora Pública S.V.M.A, para participar do referido evento, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (MASP)
2021
279/2021
Prorrogar a designação do Defensor Público G.A.T, para atuar, voluntariamente, nos processos criminais, audiências de réu preso e urgências criminais da comarca de Abre Campo/MG, com efeitos a partir de 22 de julho de 2021 até 10 de agosto de 2021. Ficam deferidos 2 (dois) dias de crédito de compensação
2019
279/2019
Licença-paternidade
2021
278/2021
Exonera, a partir do dia 20 de julho de 2021, o servidor R.L.B.C, do cargo de provimento em comissão CAD-17
2019
278/2019
Concede abono permanência ao servidor A.Q.L, analista da Defensoria Pública, código NS03-DP90001FE, classe IV. padrão H