Procedimento administrativo disciplinar, absolve o servidor público A.S.M.A.G.L
2019
254/2019
Autoriza a Defensora Pública A.J.L. a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2021
253/2021
Prorroga a cooperação da Defensora Pública E.S.A.C, a partir de 07 de julho de 2021 e término previsto para 03 de setembro de 2021, observado o período de compensação entre os dias 08 e 16 de julho, e designa a Defensora Pública A.N.F.L, a partir de 07 de julho de 2021 e término previsto para 04 de setembro de 2021 para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Resolução 115
2019
253/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
252/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 12, 14 e 16 de julho de 2021, a serem realizados na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2020
252/2020
Remove, o servidor L.A, da Defensoria Pública de Sete Lagoas para a Defensoria Pública de Santa Luzia, a partir de 01 de julho de 2020
2019
252/2019
Condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V. à penalidade administrativa de advertência
2021
251/2021
Ratifica a autorização para que o Defensor Público J.P.T.D, atue no Mandado de Segurança, autos nº 0607.21.500.168-6,em favor de E.M.M, na comarca de Santos Dumont/MG
2020
251/2020
Designação do Defensor Público B.B.K, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 07 de julho de 2020, com previsão de término em 05 de agosto de
2019
251/2019
Concede o afastamento preliminar à aposentadoria
2020
250/2020
Designa a Defensora Pública P.C.V, para, voluntariamente e excepcionalmente, sem prejuízo de suas atribuições em seu órgão de atuação, participar da formalização de Termo de Ajustamento de Conduta com a Universidade FACMAIS - Ituiutaba, com vistas à regularização de questões
2019
250/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública A.C.S.A.S, para participar do referido evento, I Seminário de Articulação em Direitos Huamnos do Norte de Minas, promovido pelo Centro de Referência em Direitos Humanos - CRDH
2021
249/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
249/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do procedimento Administrativo Disciplinar nº 1081.2207.2019.0.004, absolveu o Defensor Público G.R.P
2019
249/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para tuar, voluntariamente, no plenário do júri
2021
248/2021
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, A.A.A.N, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2020
248/2020
Autoriza o afastamento da servidora J.V, agente da Defensoria Pública, classe IV, padrão A, por 03 (três) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito á percepção integral da remuneração
2021
247/2021
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, E.S.B, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
247/2019
Cooperação voluntaria, na defesa em plenário do júri
2021
246/2021
Designa os Defensores Públicos G.B.F e R.F.T.S, para atuarem, voluntariamente nos processos do SEEU e PJE da Unidade da Defensoria de Abre Campo/MG, com início em 05 de julho de 2021 e com previsão de término em 01 de novembro de2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 232/2021