Autoriza a Defensora Pública A.S.R.C, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
304/2020
procedimento Administrativo Disciplinar nº 1096.2504.2019.0.004, condena o servidor público K.S.M, á penalidade administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias, que deverá ser convertida em multa, correspondente a 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento do processado
2019
304/2019
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de A.C.P, em ação de resíduoprevidenciário, perante a comarca de Ituiutaba-MG
2020
303/2020
Remove, o servidor K.S.M.F, da Defensoria Especial de 2º Instância e Tribunais Superiores - Cível para a Coordenadoroia Regional - Capital Criminal, a partir de 13 de julho de 2020
2019
303/2019
Declara aposentado, a partir desta publicação, com proventos integrais, J.D.S, Técnico da Dfensoria Pública, código NM02-DP90013FE, classe III, padrão A
2020
302/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Familia
2019
302/2019
Declara aposentado, com proventos integrais, W.A.M, técnico da Defensoria Pública, código NM02-DP90037FE, classe I, padrão A
2021
301/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, na defesa de D.S., na comarca de Montes Claros/MG
2020
301/2020
Nomeação para o cargo em comissão, de recrutamento amplo, CAD-10, código DP01002, referente a B.S.S, por não ter tomado posse em tempo hábil
2019
301/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2020
300/2020
Designa o Defensor Público V.B.S, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Muriaé/mg, a partir de 09 de julho de 2020, com previsão de término em 18 de dezembro de 2020
2019
300/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2020
299/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
299/2019
Dispensa, à pedido, P.H.P.S, do exercício de Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-3 DPGT303, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
298/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos M.B.P.M, lotada na Defensoria de Cooperação e Conflitos da comarca de Nova Lima/MG e D.E.f, lotado na 14º Defensoria da Família da comarca de Belo Horizonte/MG, visando a possibilitar que outros (as)
2019
298/2019
Exonera, a pedido, P.H.P.S, do cargo de provimento em comissão CAD-2, código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
297/2020
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de E.F.C e D.L.F, em ação de alimentos
2019
297/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
296/2020
Autoriza o Defensor Público A.S.S.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Campo Belo/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2004
2019
296/2019
Com fundamento no processo interno de apuração 022/2018, no contrato de prestação de serviços nº 9078444/2016, decide pela aplicação, em face da empresa Natanael Norberto Pinto - ME, da penalidade de advertência
2020
295/2020
Designa os Defensores Públicos F.G.B.P, B.B, C.G.M, para atuarem, voluntariamente e excepcionalmente no processo criminal, autos do processo nº 0057.820-46.2019.8.13.0301, em trâmite na comarca de Igarapé/MG
2019
295/2019
Designa o Defensor Público F.J.O. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de Z.M.S.F., em ação de resíduo previdenciário
2021
294/2021
Designa a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 28 de setembro de 2021, nos autos nº 0183.19.350.045-5, na defesa do réu C.A.S a ser realizado na Comarca de Conselheiro Lafaiete/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
294/2020
Designa o Defensor Público L.B.A, para atuar, em conjunto com os Defensores Públicos designados no ato 241/2020, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ribeirão das Neves/MG, com
2019
294/2019
Com fundamento no processo interno de apuração 021/2018, no contrato de prestação de serviços nº 468/2014, decide pela aplicação, em fase da empresa Elevadores Orion Ltda., da penalidade de advertência