Licença especial para frequentar curso de pós-graduação "Stricto Sensu" na Universidade Positivo de Curitiba/PR
2021
318/2021
Designa o Defensor Público R.F.Q, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do dia 14 de setembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Campina Verde/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
318/2020
Autoriza o (a) defensor (a) público (a) A.M.V.F, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
318/2019
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) A.N.F.L; V.R.S; D.A.M.P, para, sob a presidência da primeira, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004
2021
317/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 16, 17, 18 e 20 de agosto de 2021, a serem realizados na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2020
317/2020
Designa a Defensora Pública C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Defensoria de Santa Luzia/MG, a parir de 11 de agosto de 2020, com previsão de término em 18 de dezembro de 2020
2019
317/2019
Designa o Defensor Público M.C.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no PJe e SEEU da Defensoria Pública em Resende Costa
2021
316/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, na defesa de H.F.R., na comarca de Montes Claros/MG
2020
316/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.T.B, A.D.T.N, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004
2019
316/2019
Remove, provisoriamente, o servidor D.F.P.A, da Defensoria Pública de Governador Valadares para a Defensoria Pública de Guanhães/MG
2020
315/2020
Designa, com anuência da mesma, a Defensora Pública A.L.P.P.R, para atuar em benefício dos estudantes da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas, no que se refere à readequação dos valores das mensalidades decorrente da suspensão das aulas presenciais causada pela pandemia do
2019
315/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
314/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
313/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
311/2020
Prorroga por 90 dias a designação dos defensores públicos D.M.C.C, P.M.V, R.A.I.S, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de São João Del Rei/MG, a partir de 12 de agsoto
2020
310/2020
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 187/2020, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas
2019
310/2019
Designa os Defensores Públicos A.C.M.O; T.D.V.S, para, voluntariaente, sempre prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribuanis Superiores Criminal -
2021
309/2021
Onde se lê concede três meses de férias prêmio,nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Públi- co-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, leia-se concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020
2020
309/2020
Retifica, em virtude da ocorrência de erro material, o ato n. 197/2020, publicado no D.O de 09 de julho de 2020
2019
309/2019
Exonera, a pedido, A.B.E, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de 1ª Classe, código DPE-1 da carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e, para fins de regularização funcional
2019
308/2019
Nomeia, L.H.G.R, para o cargp de provimento em comissão CAD-2 código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
307/2020
Designa o Defensor Público F.N.A, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, nos autos do processo nº 5009715-67.2020.8.13.0672, referente à obrigação de fazer para obtenção de vaga para internação de procedimento médico de urgência
2020
306/2020
Designa os Defensores Públicos A.N.L, R.A.I.S, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Teófilo Otoni/MG, a partir de 15 de julho de 2020, com previsão de término em 15 de
2019
306/2019
Designa o Defensor Público G.O.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para Administração, no plenário do júri referente aos autos nº 0074325-70.2014.8.13.0016, na defesa do réu A.A., na Comarca de Alfenas
2019
305/2019
Designa, sem prejuízo de suas atribuições, o Defensor Público L.C.C, para integrar o Conselho da Comunidade da Comarca de Sabará, na condição de titular