Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri, na Comarca de Caratinga
2021
349/2021
Designa a Defensora Pública P.P.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de J.M.M.O. e C.Q.M.S., nos autos do processo n° 5000308-84.2019.8.13.0118, na comarca de Canápolis/MG
2020
349/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
348/2021
Declara aposentada, a partir 03 de agosto de 2021, M.C.S.P, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº 47 de 2005
2020
348/2020
Designa o defensor Público B.F.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de família,
2021
347/2021
Prorroga a designação do Defensor Público T.C.M.G e das Defensoras Públicas M.C.F.C e L.S.M.F, para,voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do disposto na Resolução 184 /21 e Resolução n. 049/2021, com início em 08 de setembro de 2021 e com previsão de término em 06 de dezembro de 2021, em continuidade ao ato 243/2021
2020
347/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.0094-7, no dia 12 de agosto de 2020 em favor
2021
346/2021
Condena a defensora pública K.R.Z. à penalidade administrativa, fundamentada nos artigos 79,III; 80,III; 87,I e 90, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
346/2019
Apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0941.0203.2016.4.004, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação ao Servidor Público A.A.C.
2021
345/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P e os Defensores Públicos B.F.J, E.J.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 300/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam direito de família, com início em 01 de setembro e término em 30 de setembro de 2021
2020
345/2020
Designa o Defensor Público H.S.L, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar nas audiências de custódia da VEC/BH, no dia 12 de agosto de 2020
2019
345/2019
Designa o Defensor Público F.J.O., para, atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, na Comarca de Ituiutaba-MG
2021
344/2021
Prorroga a cooperação da Defensora Pública E.S.A.C, a partir de 04 de setembro de 2021 e término.previsto para 02 de dezembro de 2021, e da Defensora Pública A.N.F.L, a.partir de 05 de setembro de 2021 e término previsto para 03 de dezembro de 2021 para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Resoluções 115/2021 e 248/2021, em continuidade aos atos 135/2021 e 253/2021
2021
343/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 03 de agosto de 2021, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a M.C. S.P, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº 47 de 2005
2019
343/2019
Concessão de 03 (trÊs) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2019
342/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
341/2019
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D; B.B.R; L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da
2019
340/2019
Designa os Defensores Públicos A.R.M; C.A.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação ma Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
Designa o Defensor Público D.T.D, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, perante as varas cíveis e de fazenda pública da comarca de Sete Lagoas, durante o período de licença luto de seu titular
2019
338/2019
Licença por motivo de casamento
2021
337/2021
Designa o Defensor Público D.O.S.G. para atuar voluntariamente no tribunal do júri, no dia 27 de agosto de 2021, nos autos do processo 0388.18.001.025-7, na comarca de Luz
2020
337/2020
Autotiza o Defensor Público G.S.M, a residir em comarca limítrofe á de sua atuação (Santa Luzia/MG), nos termos do art.1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
337/2019
Designa o Defensor Público M.C.R, para. voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Resende Costa