Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.C,S.B e F.J.O, para atuarem, voluntariamente nos processos do eletrônicos do SEEU da Comarca de Sete Lagoas/MG, com início retroativo a 08 de setembro de 2021 e com previsão de término em 27 de setembro de 2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 306/2021
2019
359/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente nos plenários dos júris na Comarca de Araguari/MG
2021
358/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
358/2019
Autoriza o afastamento, do Defensor Público F.P.Z, para participar do encontro na sede do TJMG, na cidade de Belo Horizonte/MG
2021
357/2021
Designa o Defensor Público P.H.M.L.L, para atuar, voluntariamente, dos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECURSAL e dos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2021 até 12 de setembro de 2021.Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
357/2019
Designa o Defensor Público G.C.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal
2021
356/2021
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, com início em 04 de setembro de 2021 e com previsão de término em 03 de dezembro de 2021, conforme Resolução 301/2021
2020
356/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1047.0612.2017.0.004, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação à Defensora Pública L.M.G.L.R.V, com fundamento no art.97,I,da Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
356/2019
Designa o Defensor Público F.J.O., para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na unidade de Ituiutaba/MG
2021
355/2021
Designa o Defensor Público V.C, para atuar, voluntariamente, na defesa dos interesses do ssistido L.M.M.S, nos autos do processo nº 0338.19.005.440-7, em trâmite na Comarca de Itaúna/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
355/2020
Designa o Defensor Público H.V.T, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 31 de agosto de 2020, nos autos nº 0521.18.007.946-4, na defesa do réu E.S e no dia 30 de setembro de 2020, nos autos nº 0521.20.001.809-6, na defesa do réu M.M.F que serão realizadas na
2019
355/2019
Autoriza o afastamento da Defensora pública S.V.M.A, para participar dos referidos eventos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha na sede da Defensoria pública de Roraima/PR
2021
354/2021
Prorroga a designação das Defensoras Públicas D.L.P.C e A.S.R.S e do Defensor Público L.E.S.S, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na 3ª Defensoria de Família da Capital, com início no dia 04 de setembro de 2021 e término no dia 13 de outubro de 2021
2020
354/2020
Designa os Defensores públicos R.T.C; L.C.A.J; G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 28 de agosto a 28 de novembro de 2020, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, com Órgãos de Execução, atuando em
2019
354/2019
Designa o Defensor Público H.M.R., para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, reponder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no SEEU da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG
2021
353/2021
Designa o Defensor Público I.M.M.V, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU - da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 13 de setembro de 2021 e previsão de término em 31 de maio de 2022, inclusive, tudo conforme Resolução 298/2021
2019
353/2019
Conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004 designou a Defensora Pública M.D.
2021
352/2021
Designa o Defensor Público M.L.C.A, para atuar, voluntariamente, na defesa dos interesses da assistida K.C.T.S na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
352/2020
Designa os Defensores Públicos L.B.V; L.L.C.C; A.L.A.B.R, para, sob a presidência da primeira, constituírem apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº 004/2020
2019
352/2019
Licença à gestante
2021
351/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
351/2020
Designa a Defensora Pública M.B, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à M.J.R.F
2019
351/2019
Designa o Defensor Público A.A.B., para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri, na Comarca de Caratinga
2021
350/2021
Designa a Defensora Pública E.G.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 0178197-67.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Claros/MG