Designa o Defensor Público, L.E.S.S, para atuar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, em trâmite na Comarca de Guanhães/MG
2020
374/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensora Pública A.N.F.L, como Órgão de Execução em regime de cooperação na Defensoria de Execução Penal de Teófilo Otoni/MG, nos processos do sistema eletrônico de execução unificada - SEEU no período compreendido entre os dias
2019
374/2019
Licença-paternidade
2020
373/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, nas audiências do processo nº 0628.20.000.280-2, em favor de G.F.F.A, processo nº
2019
373/2019
Licença por motivo de casamento
2020
372/2020
Autoriza o afastamento do atendimento virtual das Defensoras Públicas M.L.P.G, A.L.G.L, M.F.P.V, para participarem do referido evento I Congresso Virtual do IBDFAM a realizar-se nos dias 28 e 29 de agosto de 2020, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeito a comprovação e
2019
372/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
371/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
371/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
370/2020
Designa os Defensores Públicos L.R.B.A.P e E.M.A.C, para participarem de reunião para tratar sobre a organização da 2º Roda de Conversa sobre Pessoa com Acessebilidade no Serviço Público
2019
370/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
369/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
368/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1047.0612.2017.3.004, absolveu a Defensora Pública L.M.G.L.R.V
2020
367/2020
Remove, o servidor D.O.C, da Diretoria de Compras e Contratos para Superintendência de Gestão de Pessoas Saúde Ocupacional, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2020, para regularização funcional
2019
367/2019
Exonera, a pedido, J.M.L.C, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de classe intermediária, código DP-II, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
366/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1055.2202.2018.0.004, condena o servidor público A.A.C, à penalidade administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias, que deverá ser convertida em multa, correspondente a 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento do processado
2021
364/2021
Designa o Defensor Público A.M.C.N, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do dia 15 de setembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
364/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
363/2021
Autoriza a Defensora Pública S.C.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Santa Luzia/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
363/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
362/2021
Concedeu a A.S.S, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe.Final, licença especial para frequentar curso de pós-graduação “Stricto Sensu” na Universidade Positivo de Curitiba/PR, integrando ao prazo de vigência contratual, o período de 180 dias correspondente a licença maternidade, contado a partir de seu retorno ao trabalho, acrescido de 9 dias correspondente ao prazo restante originalmente estabelecido, para constar como término, a data de 09/11/2021, conforme Extrato do 1º Termo Aditivo, publicado no MG de 11/08/2021
2021
361/2021
Considerando decisão proferida por esse órgão em 06 de agosto de 2020, em resposta à consulta formulada pela SGPSO, no sentido de que a Lei nº 173/2020 não institui vedação ao pagamento do abono de permanência, sendo, portanto, devido tal benefício àqueles que fizerem jus à sua percepção, mesmo que durante a vigência do citado diploma legal, concede abono de permanência, nos termos do art. 151, c/c o art. 147, ambos acrescentados ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, pelo art. 5º da Emenda Constitucional Estadual n. 104, de 15 de setembro de 2020, a Defensora Pública de Classe Especial K.F.M.S, a partir de 14/07/2021
2021
360/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, nos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECUR- SAL e nos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Con- ceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2021 até 22 de setembro de 2021. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
360/2020
Designa o Defensor Público T.C.M.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos afetos ao juizado especial, turma recursal e fazenda pública da Defensoria Pública de Montes Claros, a partir de 20 de agosto de 2020, com previsão de término em 04