Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, atuar no plenário do júri, no dia 05 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.000.616-9, na defesa do réu O.T, na comarca de São João
2020
395/2020
Vem retificar parcialmente o Ato n 392/2020 ára modificar o final do prazo da cooperação voluntária da Defensoria Pública M.F.K.C.P, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam questões de saúde.
2020
394/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de setembro de 2020, nos autos nº 0567.13.000.125-6, na defesa do réu C.R.S.E, a ser realizada na Comarca de Sabará/MG
2019
394/2019
Ratifica designação do Defensor Público A.A.B, para cooperação voluntaria e defesa em plenário do Júri, na Comarca de Curvelo/MG
2019
393/2019
Afastamento do Defensor Público G.L.P de seu órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, na cidade de Maceió/AL
2020
392/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária da Defensoria Pública M.F.K.C.P, continuando a mesma a responder, como Órgão de Execução em regime de cooperação, Defensoria especializada em 2ª Isntância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam
2019
392/2019
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos P.A.C.P, lotado na Defensoria de Execução Penal em Divinópolis e W.D.F, lotado na 1ª Defensoria Cível em Divinópolis/MG, visando a (as) interessados (as) de verão apresentar requerimento dirigido ao
2020
391/2020
Prorroga o prazo da cooperação voluntária do Defensor Público A.S.S.J, continuando o mesmo a responder, como Órgão de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam
2019
391/2019
Designa o Defensor Público V.V. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, em prol do assitido menor, na Central de Conciliação/CEJUS do Gutierrez, situada em Belo Horizonte
2020
390/2020
Dispensa, a partir de 22/09/2020, V.G.K, exercício da função gratificada FGDP-7 DPF702, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
390/2019
Designa o Defensor Público H.M.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no SEEU da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG
2020
389/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
389/2019
Licença-partenidade
2020
388/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
387/2020
Designa os Defensores Públicos L.F.N, A.M.V.F, para, voluntariamente e sem ônus para a Administração, sem prejuízo das repectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem, respectivamente, na 1ª Instância e no 2º grau do Juizado Especial da comarca de Três
2020
386/2020
Designa os Defensores (as) Públicos(as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
386/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública M.B.C, para participar do referido evento, representando a Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais - ADEP, no casamento comunitário em Pedro Leopoldo/MG
2020
385/2020
Designa, D.L.A.A, para o exercício da Função Gratificada FGDP-7, código DPF705, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor E.A.R, dispensado da referida função em 03/03/2020, conforme ato publicado no MG de 04/03/2020
2020
384/2020
Designa o Defensor Público E.j.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Teófilo Otoni/MG, com início em 16 de setembro de 2020 e com previsão de término em 16 de março
2019
384/2019
Licença para tratar de interesses particulares
2020
383/2020
Designa o Defensor Público M.T.X.F, para tauar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 24 de setembro de 2020, nos autos nº 0346.17.002133-8 na defesa do réu C.L.M, a ser realizada na comarca de Jabouticatubas/MG
2019
382/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público R.M.P, para participar do referido evento, 25º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM
2019
381/2019
Designa a Defensoria Pública E.A.C.M, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, no processo de curatela, autos nº 0241.18.002.862-3, em trâmite na Comarca de Esmeraldas/MG, em prol da assistida M.C, SIGED 117014
2019
380/2019
Remove, retroativamente, o servidor D.F.P.A, para a Defensoria Pública em Guanhães
2019
378/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público V.L.S.F, de seu órgão de execução com prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, realizado em Maceió/AL