Designa da defensora pública Ana Luísa Toledo Alves para atuar, voluntariamente e excepiconalmente, em prol do assistido Jean Luca Xavier, na audiência admonitória
2020
410/2020
Designa a Defensora Pública C.C.R.S.D, para atuar, voluntariamente e sem ônus oara a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco/MG, com início em 05 de outubro de 2020 e com previsão de
2019
410/2019
Remoção do servidor Ailton Ferreira dos Santos
2020
409/2020
Dispensa servidor E.A.V. da função gratificada FGDP-7 DPF704.
2019
409/2019
Designa o Defensor Público G.B.M. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, na comarca de Belo Horizonte/MG
2020
408/2020
Designa a Defensora Pública M.A.F.B, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas de saúde, nos moldes do disposto na
2019
408/2019
Designa o Defensor Público H.V.T. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na comarca de Abre Campo
2019
407/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
406/2020
Designa os defensoras públicos R.T.S.e M.F.S.A. para, voluntariamente, cooperarem na Desits Cível/Público direto de Família
2019
406/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
405/2020
Designa as defensoras públicas D.B.N. e I.N.L. para, voluntariamente, cooperarem na Desits Cível/Público matérias da Infância e Juventude
2019
405/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
403/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
403/2019
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na unidade de Ituiutaba-MG
2020
402/2020
Designa o Defensor Público C.A.F.S.V, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os intereses do J.R, nos autos do processo nº 50006490-65.2019.8.13.0707
2019
402/2019
Autoriza os afastamentos das Defensores e Defensores Públicos M.B.C., C.C.M.L., J.H.M.R., P.C.A.A. para participarem dos referidos eventos, convocação para Assembleia Geral Extraordinária da Anadep, e suas atividades legislativas respectivas, na cidade de Brasília/DF
2020
401/2020
– Designa o Defensor Público R.B, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, nos moldes da resolução nº 237/2020, cooperer voluntariamente nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Belo Horizonte, com início em 26 de setembro de 2020 e previsão de
2019
401/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
400/2019
Designa a Defensora Pública C.C.M.L. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, realizado na Comarca de Matias Barbosa/MG
2020
399/2020
Designa os Defensores (as) Público (as) F.T.B, A.D.T.N, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento adminsitrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004
2019
399/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública C,B,C de seu órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, na cidade de Maceió/AL
2020
398/2020
Designa os defensores públicos R. P. C.A., S.T.L e J.B.M.C para constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
398/2019
Concede licença luto
2020
397/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.353-7, no dia, 01 de outubro de 2020 em favor
2019
397/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente nos plenários dos Júris, todos realizados na Comarca de João Monlevade/MG