Designa o Defensore Público B.M.J., para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 02 de dezembro de 2021, nos autos do processo nº 0699.15.009.434-9, na defesa dos réus W.L.P e, R.A.F. e G.S.M. a ser realizado em Ubá/MG Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
426/2019
Autoriza o afastamento dos Defensores Públicos F.R.L, A.D.T.N e M.T.F.X, dos respectivos órgãos de execução
2021
425/2021
Designa os Defensores Públicos G.B.M e W.H.R, para atuarem, voluntariamente, no plenário do júri, nos dias 13 e 14 de setembro de 2021, nos autos do processo nº 0024.06.974.812-7, na defesa da ré J.S.R e processo 0024.12.276.434-3, na defesa da ré M.L.F.X , respectivamente, ambos realizados na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação para cada um dos Defensores Públicos acima mencionados. Este ato tem efeitos retroativos às datas nele especificadas
2020
425/2020
Torna sem efeito, a pedido, o Ato n 419/2020, publicado no Minas Gerais de 17/10/2020
2021
424/2021
Designa o Defensor Público V.C, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 28 de setembro de 2021, nos autos nº 0625.17.006.261-0, na defesa do réu F.V.S.B a ser realizado na Comarca de São João del-Rei/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
424/2020
Designação de defensora pública para cooperação voluntária na 1ª Defensoria Pública dos Juizados Juizado Especial da Fazenda Pública
2020
422/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, atuar no plenário do júri, no dia 10 de dezembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.20.000.094-7, na defesa do réu M.M.O, na comarca de São João
2019
422/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
421/2019
Atuar em regime de cooperação no Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Visconde do Rio Branco
2019
420/2019
Voluntário no plenário do Júri na Comarca de Leopoldina
2020
419/2020
Designa, H.M.M.J, para o exercício da Função Gratificada FGDP-7 DPF702, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, a partir de 20 de outubro de 2020, em substituição, à servidora V.G.K, dispensada da referida função em 22/09/2020, conforme ato publicado no MG de
2019
419/2019
Adicional por tempo de serviço
2021
418/2021
Prorroga para o dia 31 de janeiro de 2022 o prazo do término da cooperação voluntária da Defensora Pública D.B.N, e do Defensor Público W.D,, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas referentes à Infância e Juventude, sem que haja prejuízo das respectivas atribuições no próprio Órgão de Atuação
2020
418/2020
Designa a Defensora Pública M.A.M.S, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de S.A.S, nos autos do processo nº 5007298-54.2020.8.13.0313, e de P.G.R, nos autos do processo nº 5006837-82.2020.8.13.0313
2019
418/2019
Adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2021
417/2021
Concede à defensora pública C.K.R.M.C licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
417/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
417/2019
Designa Defensor Público
2021
416/2021
Designa o Defensor Público V.P.M, para atuar, voluntariamente, entre os dias 20 e 29 de setembro, em regime de cooperação em todos os processos físicos e eletrônicos provenientes da comarca de São João Nepomuceno
2019
416/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
415/2021
Designa o Defensor Público A.P, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri no dia 23 de setembro, nos autos do processos 0625.17.001.494-2, na defesa do réu V.A.L., na comarca de São João Del Rei
2019
415/2019
Afastamento por luto
2019
414/2019
Afastamento por luto
2021
413/2021
Designa o Defensor Público M.T.F.X, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nas audiências de custódia ocorridas nos autos dos processos n° 0024.21.043.415-5 e 0024.20.083.240-0, na comarca de Belo Horizonte/MG
2020
413/2020
Dispensa servidor E.A.V. da função gratificada FGDP-7 DPF704.