Designa o defensor público M.T.O para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 17, 18 e 19 de agosto, 22 e 24 de setembro e 5 de outubro de 2021, a serem realizados na comarca de Araguari
2019
439/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
438/2021
Prorroga a designação dos defensores público L.C.A.J, e J.P.T.D. para atuarem, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Três Corações/MG, com início em 2/10/2021 e previsão de término em 31/1/2022, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2019
438/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
437/2021
Prorroga por 10 dias a designação do Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 28 de setembro, com previsão de término em 07 de outubro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2020
437/2020
Autoriza, licença em caráter especial, ao servidor A.Q.L, ocupante do cargo de Anlista da Defensoria Pública, Código NS03 - DP90001FE, Classe IV, Padrão H, para o exercício da Presidência da Associação dos Servidores da Atividade Meio da Defensoria Pública do Estado de Minas
2019
437/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
436/2021
Designa a Defensora Pública S.S.D, para atuar, voluntariamente, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 28 de setembro, com previsão de término em 07 de outubro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público
2019
436/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
435/2021
Prorroga o prazo da cooperação voluntária dos Defensores Públicos E.J.C e B.F.J e designa o Defensor Público A.S.S.J, respondendo os mesmos, como Órgãos de Execução em regime de cooperação, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam direito de família, com início em 01 de outubro de 2021 e previsão de término em 30 de novembro de 2021, inclusive, sem que haja prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação
2019
435/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
434/2020
Designa a Defensora Pública M.H.M, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivvamente nas demandas que envolvam direito de família, nos moldes
2019
434/2019
Concede licença por motivo de casamento
2021
433/2021
Remove servidora C.S.A. do Gabinete da Defensoria-Geral para a Superintendência de Recursos Logísticos e Infraestrutura
2020
433/2020
Revoga a designação do Defensor Público T.D.V.S, feita através do ato n 396/2020, publicado no Diário Oficial do dia 25 de setembro 2020, para atuar no plenário do júri, no dia 05 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.000.616-9, na defesa do réu O.T na comarca de
2019
433/2019
Concede licença por motivo de casamento
2020
432/2020
Torna público o pedido de permuta pelas Defensoras Públicas K.R.M, lotado na 3ª Defensoria Especializada em Urgências Criminais de Belo Horizonte/MG e C.A.L.A, lotada na 2ª Defensoria Pública das Famílias de Belo Horizonte/MG, lotada na 2ª Defensoria Pública das Famílias de Belo
2019
432/2019
Condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V.à penalidade administrativa de advertência
2021
431/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
431/2020
Designa os Defensores Públicos B.B.R, L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (JUizado Especial da Fazenda
2021
430/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
430/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1105.2806.2019.0.004, absolveu a Defensora Pública A.C.T.S., masp 6120802
2021
429/2021
Prorroga a designação do Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, nos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECURSAL e nos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 23 de setembro de 2021 até 02 de outubro de 2021. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação