Designa as defensoras públicas C.M.A e F.M.T.F.M para atuarem, voluntariamente, em 30 intimações cada uma, da 1ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
2020
453/2020
Designação da Defensora Pública M.H.M, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, nas demandas que envolvam direito de família, bem como antecipa a
2021
452/2021
Designa a defensora pública A.N.F.L. e os defensores A.E.F.O. e G.D.O.S para cooperarem, voluntariamente, na Desits Cível/Público, com início em 6/10/2021 e término em 6/4/2021
2020
452/2020
Designa o Defensor Público I.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do
2021
451/2021
Designa a defensora pública L.L.C.C. para atuar voluntariamente em 30 intimações da 1ª Defensoria das Famílias de Belo Horizonte
2020
451/2020
Dispensa, a partir de 24 de novembro de 2020. M.M.C do exercício da função gratificada FGDP-5 DPF505, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
451/2019
Considerando que será realizado o III Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri, autorizada o afastamento dos Defensores Públicos V.B.S e A.C.M.O para participarem do referido evento, sujeito a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva
2020
450/2020
Dispensa, a partir de 27 de novembro de 2020, A.M.S, exercício da função gratificada FGDP-5 DPF506, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
450/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público B.B.R, para participar do referido evento, sem ônus para a Defensoria Pública, sujeiro a comprovação e mediante prévio entendimento com a respectiva coordenação, de forma a assegurar a continuidade e a eficiência do serviço
2019
449/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público A.E.F.O para comparecer aos seminários de pós-doutorado, realizados pelo Programa de Ostdoctorado em los Retos Actuales del Derecho Público, organizado por el Centro de Estudios de Seguridad de la Universidad de Santiago de
2019
448/2019
Designa A.O.R.T, para responder pela Superintendência de Tecnologia da Informação, até o provimento efetivo do cargo
2019
447/2019
Nomeia A.O.R.T, para o cargo de provimento em comissão CAD-2 código DP0202, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
446/2020
Designa a Defensora Pública A.L.T.A, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.583-9, no dia 11 de novembro de 2020 e, favor
2019
446/2019
Nomeia F.J.A.S, para o cargo de provimento em comissão CAD-9 código DP0902, de recrutamento amplo, para dirigir a Superintendência de Tecnologia da Informação desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
445/2020
Designa os Defensores Públicos C.A.F.G.R, para atuarem, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, no acompanhamento das desapropriações que moram em assentamento informal, na comarca de Nova Lima/MG
2019
445/2019
Exonera, a pedido A.O.R.T, do cargo de provimento em comissão CAD-9, código DP0902, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
444/2020
Designa a Defensora Pública E.K.C.A, com sua anuência, para integrar o Conselho da Comunidade do Município de Governador Valadares/MG
2019
444/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.A.R.P e S.V.M.A, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1049.1512.2017.0.004
2021
443/2021
Designa o defensor público G.T.P. para cooperar na Defensoria Pública de Família e Sucessões em Santos Dumont, com início em 4/10/2021 e término previsto em 4/11/2021
2020
443/2020
Designa a Defensora Pública D.F.M, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à T.A.B.F
2019
443/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
442/2021
Exonera, a pedido, H.J.O. do cargo de provimento em comissão, CAD-10
2019
442/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 8º quinquênio de exercício
2019
441/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
440/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo