Concede afastamento preliminar à aposentadoria a UMBERTO LUIZ FERREIRA CAMPOS, a partir de 07 de agosto de 2023.
2020
462/2020
Exonera, a partir de 24 de novembro de 2020, T.S.F.L, masp 7.000.483-3, cargo de provimento em comissão CAD-8 Código DP0806, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
462/2019
Exonera, à pedido A.C.P.A.C, do cargo de provimento em comissão CAD-5, código DP0501, de recrumtamento amplo
2020
461/2020
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.001.265-4, na defesa do réu J.F.C a ser realizado na comarca de São João Nepomuceno/MG
2019
461/2019
Licença-gestante
2021
460/2021
Designa o Defensor Público E.M.A.C para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições, a cooperar na 11ª Defensoria de Família da Capital, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 13 de abril de 2022
2020
460/2020
Autoriza o Defensor Público M.L.C.B, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
460/2019
Retificação de férias-prêmio do defensor PCAA
2021
459/2021
Designa a Defensora Pública J.N.T para cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na área da Criança e do Adolescente Infracional na Defensoria Criminal de João Monlevade, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 24 de novembro de 2021
2020
459/2020
Licença por motivo de doença em pesssoa da Família
2019
459/2019
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde
2021
458/2021
Designa a Defensora Pública M.H.M e o Defensor Público C.A.F.S. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribui-ções nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 335/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde, com início em 11 de outubro de 2021 e tér-mino em 11 de abril de 2022
2020
458/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
458/2019
Exonera, a pedido R.A.G do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Intermediária
2021
457/2021
Designa os Defensores Públicos H.S.L e F.G.B para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 337/2021, cooperarem na 11ª Defensoria de Família da Capital, com início em 13 de outubro de 2021 e término em 13 de abril de 2022
2020
457/2020
Designa os Defensores Públicos R.T.C, L.C.A.J, G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 29 de novembro de 2020 a 14 de janeiro de 2021, sem prejuizo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem como Órgãos de Execução,
2019
457/2019
Designação da Defensora Pública C.C.M.L para o patrocínio do assitido P.P.F nos autos do processo nº 0408.18.00.361-3, que seria realizada na Comarca de Matias Barbosa/MG
2021
456/2021
Autoriza o Defensor Público H.B.P a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art . 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005, a partir do dia 07 de maio de 2021
2020
456/2020
Designa a Defensora Pública A.A.G, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, impetrar ordem de Habeas Corpus em favor do assistido G.A.A, contra ato praticado por Juiz de 1º grau na
2019
456/2019
Declara nulo e sem efeito, em razão de extravio as células de identidades funcionais
2021
455/2021
Designa o defensor público I.S.J. para cooperar, voluntariamente, na Defensoria Cível do Barreiro, de 7 a 24 de outubro de 2021
2019
455/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço, para regularizar situação funcional
2021
454/2021
Prorroga a designação do defensor público T.A.F. para cooperar voluntariamente na Defensoria Pública em Itamogi, por 12 dias, a partir de 7 de outubro de 2021
2020
454/2020
Designa o Defensor Público G.O.M, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 23 de novembro de 2020, nos autos nº 0686.19.013.979-6, na defesa do réu R.A.R a ser realizado na comarca de Teófilo Otoni/MG
2019
454/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo, para regularizar a situação funcional