Autoriza a Defensora Pública C.A.A.A, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27 de setembro de 2021, nos termos do art . 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a C.G.C, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art . 147, I a Iv, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
2020
476/2020
Designa o Defensor Público A.T.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Privado no período compreendido entre os dias 02 de dezembro de 2020 a 18 de
2019
476/2019
Dispensa A.O.R.T, do exercício da Gratificação Temporária GTEDP-4 DPGT413
2021
475/2021
Designa o defensor público G.A.P. para, voluntariamente, atuar nos processos e audiências do SEEU, da Defensoria Pública em Ibirité, com início em 11 de outubro de 2021 e término em 11 de abril de 2022
Designa os defensores públicos C.F.R.L., D.O.S.G. e V.B.S. para, voluntariamente, atuar na 5ª Defensoria Criminal em Contagem, com início em 6 de outubro de 2021 e término em 6 de abril de 2022
2020
472/2020
Designa a Defensora Pública L.C.A.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, participar de forma remota, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Rio Preto, atuando em regime de cooperação nos Processo Judiciais Eletrônicos - Pje's
2019
472/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
471/2019
Concessão de opção por remuneração para o servidor AORT
2019
470/2019
Concessão de licença por motivo de doença na família para defensor público EMG
2020
469/2020
Revoga, a partir do dia 25 de novembro de 2020, a cooperação voluntária na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Supereiores Cível/Público para a qual foi designada a Defensora Pública M.H.M, através do ato n 434/2020, publicado no Diário Oficial do dia 05/11/2020
2019
469/2019
Dispensa de Gratificação Temporária Estratégica - GTE do servidor LHGR
2020
468/2020
Designa o Defensor Público M.C.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, participar de forma remota, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Resende Costa, atuando em regime de cooperação nas audiÊncias que serão realizadas nos
2019
468/2019
Concessão de Gratificação Temporária Estratégica - GTE ao servidor LHGR
2020
467/2020
Designa o DefensorPúblico M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 25 de novembro de 2020, nos autos do processo nº 0629.19.001.265-4, na defesa do réu J.F.C na Comarca de São João Nepumuceno/MG
2019
467/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 23 de outubro de 2019, nos autos nº 0175.11.002.260-5, na defesa do réu S.G.T.S que a ser realizada na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG
2020
466/2020
Autoriza a Defensora Pública A.V.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2020
465/2020
Designa o Defensor Público M.T, para, voluntariamente, patrocinar a defesa de T.G.R, no processo n. 0018490-08.2014.8.13.0175, em plenário do tribunal do Júri, em 03/12/2020, na comarca de Conceição do Mato Dentro
2019
465/2019
Exonera L.H.G.R, do cargo de provimento em comissão CAD-2 código DP0201, de recrutamento amplo
2020
464/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) E.M.P.S.B, M.T.B, C.F.L, para, sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1108.1507.2019.0.004
2019
464/2019
Nomeia L.H.G.R, para o cargo de provimento em comissão CAD-5, código DP0501, de recrutamento amplo
2020
463/2020
Nomeia, A.C.G.P, para o cargo de provimento em comissão CAD-8, Código DP0806, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
463/2019
Dispensa, à pedido A.C.P.A.C, do exercício da Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-4 DPGT408