Designa os Defensores (as) Públicos (as) M.B, A.H.B.O, D.F.M, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004
2019
492/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri na Comarca de Matias Barbosa/MG
2021
491/2021
Declara aposentado, a partir 27 de setembro de 2021, C.G.C, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020
2021
490/2021
Considerando o deslocamento da Defensora Pública Auxiliar regional Mucuri para a Defensoria Pública em Novo Cruzeiro, enquanto perdurar o Curso de Formação da Titular daquela localidade, designa a Defensora Pública I.V.A.S, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no respectivo Órgão de Atuação, dispensado o edital de consulta nos moldes do parágrafo único, do artigo 7º, da Deliberação nº 190/2021 expedida pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, cooperar na Defensoria em Teófilo Otoni, nas demandas urgentes de saúde, retificação de registro público, acervo cível e atuação junto à Turma recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, com início em 11 de outubro de 2021 e término em 15 de novembro de 2021
2021
489/2021
Designa o defensor público T.A.F, para cooperar integralmente na unidade da Defensoria Pública de Itamogi, pelo prazo de 06 meses, com início em 19 de outubro, nos termos da resolução 346/2021 e da deliberação 190/2021
2019
489/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
488/2021
Designa o defensor público V.P.M, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu órgão de atuação, nos moldes da resolução nº 338/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de novembro de 2021, em Matias Barbosa/MG, no processo n. 0408.15.001.732-0, na defesa do assistido M.J.V. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperado
2019
488/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
487/2021
Designa o Defensor Público V.P.M, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, nos moldes da resolução nº 338/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 09 de novembro de 2021, em Matias Barbosa/MG, no processo n . 0408 .15 .001 .732-0, na defesa do Assistido M.J.V. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperador
2019
487/2019
Remove o servidor A.O.R.T, da Superintendência de Tecnologia da Informação, para a Chefia de Gabinete desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
486/2019
Licença para tratar de interesses particulares concedida à A.B.L.Y.P.
2019
485/2019
Concede licença luto
2019
484/2019
Licença à gestante
2019
483/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio adninistrativo
2019
481/2019
Licença-partenidade
2021
480/2021
Exonera, nos termos do art . 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, J.A.C.M, MASP 7 .000 .473-0, do cargo de provimento em comissão CAD-9 Código DP0901, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, H.F.P, MASP 7 .000 .550-9, para o cargo de provimento em comissão CAD-9 Código DP0901, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
480/2020
Declara nulo e sem efeito, desde 17/02/2020, nos termos do artigo 6º da Resolução 288/2020, o distintivo número 1736 e a cédula de identidade funcional número 2080 da Defensoria Pública C.L.G.T, em razão de extrativo, para fins de regularização funiconal
2019
480/2019
Licença-partenidade
2021
479/2021
Exonera, nos termos do art . 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, H.F.P, MASP 7 .000 .550-9, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, L.R.C, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
Nomeia, nos termos do art . 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017 e Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, J.A.C.M para o cargo de provimento em comissão CAD10, Código DP01001, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, em substituição, ao servidor H.J.O, MASP 7 .000 .478-3, exonerado do referido cargo a partir de 01/10/2021, conforme ato n 442/2021, publicado no MG de 05/10/2021
2020
478/2020
Retificado o ato n 463/2020, publicado no MG de 25/11/2020, por motivo de erro material
2019
478/2019
Dispensa D.F.A, do exercício da Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-1 DPGT102
2021
477/2021
Considerando decisão proferida por esse órgão em 06 de agosto de 2020, em resposta à consulta formulada pela SGPSo, no sentido de que a Lei nº 173/2020 não institui vedação ao pagamento do abono de permanência, sendo, portanto, devido tal benefício àqueles que fizerem jus à sua percepção, mesmo que durante a vigência do citado diploma legal, concede abono de permanência, no termos do art . 144 do ADCT da CE/89, incluído pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 15 de setembro de 2020 combinado com art . 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 05 de julho de 2005, publicada em 31 de dezembro de 2003, ao Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão F, TED WILSoN DE SouSA, MASP 362 .498-8, a partir de 15/04/2020