Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
211/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
209/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
208/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2019
207/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
206/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
205/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
204/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2019
203/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2019
202/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2019
201/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2020
200/2020
Autoriza o afastamento da servidora, M.R.S, analista da Defensoria Pública, classe IV, padrão G, por 03 (três) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito à percepção integral da remuneração
2019
200/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2020
199/2020
Designa os Defensores Públicos C.A.F.S.V, G.F.D.M.S, S.S.N, M.F.K.C.P, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, cooperarem voluntariamente na defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas
2019
199/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
198/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos D.T.D, lotado na Defensoria Cível em Santa Luzia/MG e S.C.M, lotado na 2ª Defensoria Criminal em Sete Lagoas/MG, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as) Públicos(as) manifestem eventual
2019
198/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2020
197/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos G.S.M, lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos em Sete Lagoas/MG e C.C.R.S.D, lotado na Defensoria de Cooperação e Conflitos em Santa Luzia/MG, visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as)
2019
197/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2020
196/2020
Autoriza o afastamento do servidor, C.R.B, Técnico da Defensoria Pública, Classe III, Padrão F. por 03 (trÊs) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito à percepção integral da remuneração, nos ternos do artigo 1º, II, I
2019
196/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2020
195/2020
Designação do defensor público R.L.V.C, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses dos assitidos elecandos no processo n. 5009124-03.2020.8.13.0027, unidade de Betim-MG
2019
195/2019
Designa o Defensor Público A;D;T;N para atuar, voluntariamente, no plenário do júri
2020
194/2020
Licenla por motivo de doença em pessoa da família
2019
194/2019
Designa o Defensor Público T.D.V.S para atuar, voluntariamente, no plenário do júri