Autoriza o afastamento do Defensor Público A.L.T.N, para participar do referido evento denominado DIÁLOGOS CUBA BRASIL - III, na Universidad de la Habana, em La Habana, Cuba
2021
508/2021
Remove, a servidora E.R.B.M, ocupante do cargo em comissão CAD-8, Código DP0810, da Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário para o Gabinete da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, com efeitos retroativos a 05 de outubro de 2021.pdf
2020
508/2020
Autoriza o Defensor Público R.M.P, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Cambuquira e Camapanha/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005, produzindo-se o presente ato efeitos retroativos a 10 de março de 2020
2019
508/2019
Designa os Defensores Públicos F.A.C.C., M.P.F.S., R.A.T. para, sob a presidência do primeiro, constituirem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n.º 009/2019
2021
507/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 10 de novembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Januária/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
507/2020
Autoriza o Defensor Público J.P.T.D, a residir em comarca limítrofe (Juiz de Fora/MG) à de sua atuação (Santos Dumont/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
507/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
506/2021
Designa o Defensor Público A.B, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 17 de novembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Vespasiano/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
506/2019
Designa os Defensores Públicos B.B.R., R.A.A.D., L.H.A.C. para, voluntariamente, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da Fazenda Pública) em Belo Horizonte/MG
2021
505/2021
Designa o Defensor Público F.R.L, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 12 de novembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Vespasiano/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
505/2019
Designa, com efeitos retroativos, o Defensor Público V.B.S. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri
2021
504/2021
Designa os Defensores Públicos Á.R.A.A.F e E.R.S.R, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Criminal da Comarca de Sacramento/ MG, com atuação perante a Vara Criminal, Juizado Especial Criminal, Execução Penal, Ato Infracional e nas ações cíveis/família em favor das vítimas de violência doméstica e familiar, para a elaboração de manifestação em processos, realização de audiências e atendimentos, a partir de 25 de outubro de 2021, com previsão de término em 17 de dezembro de 2021, podendo tal período ser antecipado ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 380/2021
2019
504/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar de evento em Brasília-DF
2021
503/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.B e R.P.S.C.A e a Defensora Pública D.D.Q, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 375/2021, cooperarem na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, com previsão de início em 25 outubro de 2021 e previsão de término no dia 25 de fevereiro de 2022, nos termos da Resolução 375/2021
2019
503/2019
Autoriza o afastamento da defensora pública C.M.U. para participar da referida reunião, na cidade de Belo Horizonte-MG
2021
502/2021
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 25 de outubro de 2021, R.V.A.A, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
502/2019
Designa os Defensores Públicos C.A.L.A., M.P.F.S., D.D.Q. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento administrativo de apuração contratual nº 002/2019
2021
501/2021
Designa o defensor público E.M, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 28 de outubro de 2021, a ser realizado na comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2019
501/2019
Designa os Defensores Públicos W.G.R.L., M.B.C.S., T.C.S.M.F. para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento administrativo de apuração contratual nº 001/2019
2021
500/2021
Designa o defensor público M.T.O, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do tribunal do júri do dia 27 de outubro de 2021, a ser realizado na comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2019
497/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
496/2019
Autoriza o afastamento dos Defensores Públicos M.B.C, M.F.M.M e D.B.G, para participar do referido evento, VII Congresso do IBDCIVIL
2021
494/2021
Considerando que o afastamento da Defensora Pública Titular da Defensoria das Famílias de Santos Dumont, por motivo de luto, foi estendido até o dia 07.12.2021, prorroga a cooperação do Defensor Público G.T.P, nos moldes do disposto no artigo 1º da Resolução nº 327/2021, passando a terminar em 07 de dezembro de 2021, sem que haja prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação
2019
494/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
493/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.M.N, B.M.B.A, J,M.C.C, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1118.1301.2020.0.004