Designa o Defensor Público C.E.O, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, nos moldes da Resolução nº 395/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri designada para o dia 04 de novembro de 2021, em Muriaé/MG, nos autos do processo n. 0439.18.002.497-8, na defesa dos Assistidos R.R.C e D.F.R.O. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperador
2019
520/2019
Concede licença luto
2021
519/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 377/2021, a Defensora Pública S.D.D, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Visconde do Rio Branco, exclusivamente nas demandas que envolvam questões de saúde, com início em 03 de novembro de 2021 e previsão de término em 03 de maio de 2022
2019
519/2019
Concede licença por motivo de casamento
2021
518/2021
Designa o Defensor Público R.C.Rios e as Defensoras Públicas D.M.C.C e M.E.S.C.P,para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios órgãos de atuação, cooperarem na Defensoria Pública Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência, nos moldes da Resolução nº 360/2021
2019
518/2019
Licença á gestante
2021
517/2021
Designa o Defensor Público F.R.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, a ser realizado na Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG no dia 24 novembro de 2021, nos termos da Resolução 374/2021
2019
517/2019
Licença á gestante
2021
516/2021
Declara aposentado, a partir 27 de setembro de 2021, C.G.CEZARIO, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020, ficando anulado o Ato 491/2021 publicado no “Minas Gerais” de 21/10/2021, por motivo de erro material
2019
516/2019
Licença-paternidade
2021
515/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir de 27 de setembro de 2021, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a C.G.C, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 147, I a IV, e §§2º, Inciso I, 3º, Inciso I, e 5º, do ADCT, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual Nº 104, de 2020 ficando anulado o Ato 476/2021 publicado no “Minas Gerais” de 16/10/2021, por motivo de erro material
2019
515/2019
Licença-paternidade
2019
514/2019
Designa, com efeitos retroativos, a Defensoria Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri em Matias Barbosa
2021
513/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 362/2021, a Defensora Pública D.G.M, para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais em Barbacena, exclusivamente nas demandas que envolvam saúde, com início em 27 de outubro de 2021 e previsão de término em 27 de abril de 2022
2019
513/2019
Designa, com efeitos retroativos, a Defensora Pública C.C.M.L. para atuar, voluntariamente, no plenário do júri em Barbacena
2021
512/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 361/2021, a Defensora Pública L.C.A.J, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Matias Barbosa, exclusivamente nas demandas de família, litigiosas e Central de Conciliação, com início em 27 de outubro de 2021 e previsão de término em 27 de abril de 2022
2020
512/2020
Licença por motivo de doença em Pessoa da Família
2019
512/2019
Designa os Defensores Públicos G.O.M., A.M.C.N., N.S.P.N. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1106.0307.2019.0.004
2021
511/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 363/2021, a Defensora Pública MARTA XAVIER DE LIMA GOUVÊA, MADEP. 275-D/MG, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível em Além Paraíba, com início em 27 de outubro de 2021 e previsão de término em 27 de abril de 2022
2019
511/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
510/2021
Designa a Defensora Pública C.M.A, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperar na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do disposto na Resolução 373 /21, com início em 27 de outubro de 2021 e com previsão de término em 19 de dezembro de 2021
2019
510/2019
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos K.R.Z., lotada na Defensoria de Cooperação e Conflitos, em Poços de Caldas, e L.F.L., lotado na 3ª Defensoria Criminal, em Divinópolis/MG visando a possibilitar que outros (as) Defensores (as) Públicos (as)
2021
509/2021
Designa com data retroativa ao dia 19/10/2021, o Defensor Público V.P.M, para, voluntariamente, sem prejuízo de suas atribuições no seu Órgão de Atuação, nos moldes do artigo 7º, parágrafo único da Deliberação do CSDPMG nº 190/2021, cooperar na Sessão Plenária do Tribunal do Júri do dia 19 de outubro de 2021, em Matias Barbosa/MG, nos processo n. 0408.16.000.227-0, na defesa do Assistido C.H.V. Desde já fica deferido 01 (um) dia de crédito ao cooperador
2020
509/2020
Autoriza o Defensor Público R.Z.S, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (COntagem/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005