Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, A.A.A.N, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2020
248/2020
Autoriza o afastamento da servidora J.V, agente da Defensoria Pública, classe IV, padrão A, por 03 (três) meses, a contar de 04 de julho de 2020, para concorrer às próximas eleições municipais, com direito á percepção integral da remuneração
2021
247/2021
Exonera, a pedido, nos termos do artigo 106, alínea “a”, da Lei nº 869 de 05 de julho de 1952, a partir de 05 de julho de 2021, E.S.B, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de Classe Inicial, Código DP-I, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
247/2019
Cooperação voluntaria, na defesa em plenário do júri
2021
246/2021
Designa os Defensores Públicos G.B.F e R.F.T.S, para atuarem, voluntariamente nos processos do SEEU e PJE da Unidade da Defensoria de Abre Campo/MG, com início em 05 de julho de 2021 e com previsão de término em 01 de novembro de2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 232/2021
2019
246/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
245/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
244/2021
Designa o Defensor Público B.F.J, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de T.R.A.A, na comarca de Santa Luzia/MG
2021
243/2021
Prorroga a designação do Defensor Público T.C.M.G, e das Defensoras Públicas M.C.F.C, L.S.M.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente
2019
243/2019
Condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V, á penalidade administrativa de advertência
2021
242/2021
Prorroga a designação da Defensora Pública M.G.C.P, para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que não envolvem direito de saúde, com início em 07 de julho de 2021 e com previsão de término em 04
2020
241/2020
Designa os Defensores Públicos F.J.O, R.L.V.C, S.K.L.L, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da defensoria de Ribeirão das Neves, a partir de 06 de julho de 2020
2019
239/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
238/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 14 de junho de 2021, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a H.V.T, Defensor Público de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos
2019
238/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
237/2021
Designa o Defensor Público R.R.N.C, com sua anuência para acompanhar o cumprimento de sentença nos autos do processo nº 0026701-51.2017.8.13.0232, em trâmite na comarca de Dores do Indaiá/MG
2019
237/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
236/2021
Designa os Defensores Públicos J.C.C, R.C.G.M e G.O.M, para, sob a presidência do primeiro, constituírem comissão apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração n.º 014/2018. Nos termos do art.39, §2º, da Deliberação nº 07/2012, do CSDPMG, concede-se o prazo
2019
236/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
235/2021
Designa os Defensores Públicos C.S.R.G e P.C.A.A, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos autos de ação civil pública a ser proposta na comarca de Igarapé/MG
2019
235/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
234/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 28 de junho de 2021, nosautos do processo nº 0024.13.202.717-8, na defesa do réu F.O.S, na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2019
234/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
233/2021
Retifica os Atos 49/2021 e 52/2021 relativos aos períodos compreendidos entre os dias de 03/03 a 01/04/2021 e 02/04 a 01/05/2021, além de redesignar os Defensores Públicos B.B.R, L.H.A.C, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação,
2019
233/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício