Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela COordenadoria Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do parecer n.235/2021/ASDPG
2021
564/2021
Considerando o convite para participar como palestrante do XIII Fórum Nacional das Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar - FONAVID 2021 - Piauí/PI, autoriza o afastamento do defensor público R. M.P, entre os dias 29 de novembro de 2021 a 02 de dezembro de 2021, para participar do rweferido evento, sujeito a comprovação
2021
563/2021
Baseado- se nos fatos apurados através do procedimento administrativo disciplinar nº 1111.2410.2019.0.004, condena o Defensor Público J.C.C, á penalidade administrativa de advertência, com fundamentoi no art. 79, II, IV e V, c/c art. 87, I e art. 92, todos a Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
563/2019
Designa Defensor Público para atuar, voluntariamente, no plenário do júri no dia 07 de novembro de 2019
2019
562/2019
Designa o Defensor Público W.H.R. para atuar, voluntariamente, no plenário do Júri, na Comarca de Matias Barbosa/MG
2019
561/2019
Designa o Defensor Público A.D.T.N. para atuar, voluntariamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, na Comarca de Varginha
2019
560/2019
Designa o Defensor Público F.J.O. para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de K.O.S., A.O.S., M.C.O.S., representadas por D.C.S., na audiência dos processo n. 500182-41.2019.8.13.0342 e 5001281-46.2019.8.13.0342, unidade de Ituiutaba-MG
2021
559/2021
Designa o Defensor Público P.H.M.L.L, para cooperar voluntariamente, na forma de acumulação compartilhada, na Defensoria das Famílias da unidade de João Monlevade, com previsão de início em 29 de novembro de 2021 e término em 17 de dezembro de 2021, podendo ser prorrogada ou antecipada, nos termos da Resolução 411/2021
2019
559/2019
Designa o Defensor Público F.R.L. para atuar, voluntaiamente, na sessão plenária do Tribunal do Júri, referente aos autos nº 209.99.008875-6, na Comarca de Curvelo
2021
558/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.002/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Formiga, nos termos do parecer n. 227/2021/ASDPG
2019
558/2019
Designa o Defensor Público M.T.O. para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri referetes aos autos nº 002321076.2018.8.13.0175 e nos autos nº 000540780.2018.8.13.0175, ambos na Comarca de Conceição do Mato Dentro
2021
557/2021
Tendo em vista a delegação contida na resolução DPG n. 149/2018, considerando parecer emitido pela Assessoria Jurídico-Institucional da Defensoria Pública-Geral, a decisão proferida pelo Defensor Público-Geral do Estado e considerando, por fim, o que constou do procedimento SUB n. 006/2021, revoga os seguintes atos publicados tornando-os, portanto, sem efeitos
2019
557/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1049.15.12.2017.0.004, condena a Defensora Pública L.M.G.L.R.V. à penalidade administrativa de advertência
2021
556/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 006/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves nos termos do parecer n. 226/2021/ASDPG
2019
556/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
555/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do parecer n. 234/2021/ASDPG
2021
554/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Divinópolis, nos termos do parecer n. 230/2021/ASDPG
2019
554/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
553/2021
Designa nos moldes da resolução nº 400/2021, os defensores públicos R.R.P e V.P.M, para atuar, volutariamente, na Defensoria Fazendária de Juiz de Fora, com início em 26 de novembro de 2021 e previsão de término em 27 de janeiro de 2022
2019
553/2019
Designa o Defensor Público G.A.P. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ibirité/MG, conforme resolução 284/2019
2021
552/2021
Designa nos moldes da resolução nº 412/2021, a defensora pública F.S.S, para atuar, voluntariamente, na Defensoria dos Juizados Especiais e dos Direitos das Crianças e Adolescentes em Ponte Nova, com início em 11 de novembro de 2021 e previsão de término em 11 de maio de 2022
2019
552/2019
Designa os Defensores Públicos S.K.L.L., F.J.O., R.L.V.C., M.E.S.C.P. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Ribeirão das Neves/MG, conforme resolução 285/2019,
2021
551/2021
Designa, nos moldes da resolução nº 412/2021, a defensora pública P.A.D.B e os defensores públicos J.C.C.M e G.B.F, para atuar, volutariamente, na Defensoria Cível e das Famílias e Defensoria dos Juizados e da Infância, Criança e Adolescente e Turma Recursal de Ubá, com início em 11 de novembro de 2021 e previsão de término em 11 de maio de 2022
2019
551/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) J.C.C.M., P.A.D.B., B.M.J. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1081.2207.2019.0.004
2021
550/2021
Designa a defensora pública D.C.M.D.M e o defensor público L.A.C.B, para cooperarem voluntariamente , na 4ª Defensoria de Sucessões de Belo Horizonte com início em 11 de novemnbro de 2021 e previsão de término em 17 de dezembro de 2021