Autoriza a edição e aprova a portaria n.01/2021 editada pela Coordenação da 1º Defensoria dos Juizados Especiais da Fazenda Pública de Belo Horizonte, nos termos do parecer n.262/2021/ASDPG
2019
581/2019
Designa V.C.M.N, ocupante do cargo em comissão CAD-5, código DP0504, para responder pela Diretoria de Desenvolvimento de Sistemas e Projetos, da Superintendência de Tecnologia da Informação
2021
580/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Ponte Nova, nos termos do parecer n. 261/2021/ASDPG
2019
580/2019
Designa L.H.G.R, ocupante do cargo em comissão CAD-5, código DP0501, para responder pela Diretoria de Suporte e Administração de Rede, da Superintendência de Tecnologia da Informação
2021
579/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, em acumulação para ato específico, no plenário do júri do dia 17 de novembro de 2021, a ser realizado na comarca de Vespasiano/MG
2019
579/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública S.V.M.A. para participar do referido evento, curso de Formação de Defensoras Populares em Uberlândia, na Universidade Federal Campos Santa Mônica
2021
578/2021
Designa a Defensora Pública R.C.A.C, para cooperar na unidade da Defensoria Pública de Baependi/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 17 de novembro de 2021 e previsão de término em 16 de maio de 2022
2019
578/2019
Autoriza o afastamento das Defensoras e dos Defensores Públicos S.K.L.L., A.H.O.B., D.B.N., W.E.S.C. para participarem do referido evento Seminário Pacto Nacional pela primeira Infãncia - região Sudeste, na faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
2021
577/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Corações, nos termos do parecer n.256/2021/ASDPG
2019
577/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público R.V.F. para participar do referido evento, Seminário Defensoria Pública gestão e novas tecnologias
2021
576/2021
Autoriza o Defensor Público M.G.E.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
576/2019
Designa os Defensores Públicos A.C.M.O., S.C.M., W.D. para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
2021
575/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.S.S.C e C.F.P, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Fazendária e nas demandas de saúde em trâmite no Juizado Especial da Fazenda Pública da comarca de Montes Claros/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições iniciais e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, perante a Defensoria Fazendária e Juizados da Fazenda Pública da comarca de Montes Claros/MG, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022
2021
574/2021
Designa os Defensores Públicos C.D.F.F e M.G.R, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Pública da comarca de São João de POnte/MG, na realização de atendimentos, elaboração de pedtições iniciais e o acompanhamento porocessual em todas as áreas de atuação, além da atuação extrajudicial, perante a Defensoria Pública da comarca de São João da Ponte/MG, a partis de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022
2019
574/2019
Gratificação Temporária Estratégica 3 - GETDP 3
2021
573/2021
Designa, a Defensora Pública C.C.R.P, para atuar, voluntariamente, nos autos do processo nº 0542.19.000.357-5, na defesa do assistido L.C.S em trâmite na comarca de Resende Costa/MG
2021
571/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.02/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Guanhães, nos termos do parecer n. 228/2021/ASDPG
2020
570/2020
Autoriza o Defensor Público I.M.M.V, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Sabará/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
569/2019
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos
2019
568/2019
Designa o Defensor Público J.S.S.J. para integrar o Conselho da Comunidade do Município de São Lourenço-MG
2021
567/2021
Designa o Defensor Público G.A.A.G, para atuar, voluntariamente, em pedido judicial a favor de R.A.P, a requerimento de sua genitora, S.A.P., sem ônus para a Administração
2019
567/2019
Remove, retroativamente o servidor J.A.C., da Defensoria Pública em Guarani para a Defensoria Pública em Ubá
2021
566/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.01/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Frutal, nos termos do parecer n.243/2021/ASDPG
2019
566/2019
Designa Defensor Público M.T.O. para atuar voluntariamente nos plenários dos júris, todos a serem realizados na Comarca de Araguari/MG