Autoriza o afastamento do Defensor Público M.T.F.X. do respectivo órgão de execução, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, na cidade de Natal/RN
2021
549/2021
Designa a defensora J.O.L.R.T e o defensor público E.V.A, para, volutariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na Defensoria das Famílias da unidade da Defensoria Pública de São Sebastião do Paraíso, nos moldes do disposto na resolução 408/2021, nos períodos de 10/11/2021 a 16/11/2021 e 17/11/2021 a 24/11/2021, respectivamente
2019
549/2019
Designa o Defensor Público A.S.S.J., através do ato n 459/2019
2021
548/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 004/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n. 225/2021/ASDPG
2019
548/2019
Designa os Defensores Públicos A. C.M.O., F.G.B. para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, na pauta concentrada das audiências realizadas no CEJUSC/TJMG em parceria com a COHAB MINAS, na Comarca de Araxá/MG
2019
547/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
546/2020
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na propositura de Revisão Criminal nos autos do processo nº 0126618-12.2018.8.13.0231, com anuência do Defensor Natural
2019
546/2019
Designa a Defensora Pública L.S.M.F. para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Unaí/MG
2020
545/2020
Autoriza a Defensora Pública J.N.T, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Ribeirão das Neves/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2021
543/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 001/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Criminal, nos termos do parecer n. 223/2021/ASDPG
2019
542/2019
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.F.S., A.L.P.E., M.A.F.B. para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1096.2504.2019.0.004
2021
541/2021
Designa os Defensores Públicos I.R.C.G, E.F.G.R. e D.E.F.para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Nova Lima/MG.
2019
541/2019
Nomeia A.P.S. para o cargo de provimento em comissão CAD-2 Código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2021
540/2021
úblicos F.G.B.P e M.C.R, para atuar, voluntariamente, na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora, com início em 09 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
540/2019
Autoriza, com efeitos retroativos a 11 de setembro de 2019, o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar do referido evento, III Congresso do Tribunal do Júri, no Hotel Best Western Premier - Maceió/AL
2021
539/2021
Designa nos moldes da resolução nº 399/2021, os defensores Públicos B.G.F e V.P.M e M.M.L, para atuar, voluntariamente, na 4ª, 5ª e 7ª Defensorias Cíveis de Juiz de Fora, com início em 09 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
539/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
538/2021
Tendo em vista o disposto no art. 145-A da mesma Lei Orgânica, informa aos interessados que, nos termos da Resolução DPG n. 384/2021, a partir do dia 08 de novembro de 2021, todas as publicações oficiais da DPMG ocorrerão em diário oficial próprio, de modo eletrônico, e estarão disponíveis no Portal Institucional www.defensoria.mg.def.br e também no sítiohttps://diariooficial.defensoria.mg.def.br">https://diariooficial.defensoria.mg.def.br
2019
538/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
537/2021
Designa os Defensores Públicos R.L.V.C e A.V.M, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Mulher da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, participação na rede de proteção da cidade, requerimentos e acompanhamento de medidas protetivas na 2° Vara Criminal, em defesa da mulher, além da elaboração de petições iniciais de família no contexto de violência doméstica e o devido acompanhamento do processo, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 392/2021
2019
537/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
536/2021
Designa os Defensores Públicos S.D.V,R.A.M e M.G, para atuar, em acumulação compartilhada, nas demandas de saúde da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições iniciais e o acompanhamento processual das demandas, excetuado o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todas as Varas Cíveis/Fazendárias e Juizados da Fazenda Pública da Comarca, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 393/2021
2019
536/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
535/2021
Designa os Defensores Públicos R.P.D, L.A.M.S e P.O.M, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Betim/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial e articipação na rede de proteção à criança e adolescente, em todas as ações cíveis e infracionais oriundas da Vara da Infância e Juventude da Comarca, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 394/2021