Exonera, a pedido, A.B.E, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de 1ª Classe, código DPE-1 da carreira da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, e, para fins de regularização funcional
2019
308/2019
Nomeia, L.H.G.R, para o cargp de provimento em comissão CAD-2 código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
307/2020
Designa o Defensor Público F.N.A, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, nos autos do processo nº 5009715-67.2020.8.13.0672, referente à obrigação de fazer para obtenção de vaga para internação de procedimento médico de urgência
2020
306/2020
Designa os Defensores Públicos A.N.L, R.A.I.S, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Teófilo Otoni/MG, a partir de 15 de julho de 2020, com previsão de término em 15 de
2019
306/2019
Designa o Defensor Público G.O.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para Administração, no plenário do júri referente aos autos nº 0074325-70.2014.8.13.0016, na defesa do réu A.A., na Comarca de Alfenas
2019
305/2019
Designa, sem prejuízo de suas atribuições, o Defensor Público L.C.C, para integrar o Conselho da Comunidade da Comarca de Sabará, na condição de titular
2021
304/2021
Autoriza a Defensora Pública A.S.R.C, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação, nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2020
304/2020
procedimento Administrativo Disciplinar nº 1096.2504.2019.0.004, condena o servidor público K.S.M, á penalidade administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias, que deverá ser convertida em multa, correspondente a 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento do processado
2019
304/2019
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de A.C.P, em ação de resíduoprevidenciário, perante a comarca de Ituiutaba-MG
2020
303/2020
Remove, o servidor K.S.M.F, da Defensoria Especial de 2º Instância e Tribunais Superiores - Cível para a Coordenadoroia Regional - Capital Criminal, a partir de 13 de julho de 2020
2019
303/2019
Declara aposentado, a partir desta publicação, com proventos integrais, J.D.S, Técnico da Dfensoria Pública, código NM02-DP90013FE, classe III, padrão A
2020
302/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Familia
2019
302/2019
Declara aposentado, com proventos integrais, W.A.M, técnico da Defensoria Pública, código NM02-DP90037FE, classe I, padrão A
2021
301/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, na defesa de D.S., na comarca de Montes Claros/MG
2020
301/2020
Nomeação para o cargo em comissão, de recrutamento amplo, CAD-10, código DP01002, referente a B.S.S, por não ter tomado posse em tempo hábil
2019
301/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional por tempo de serviço
2020
300/2020
Designa o Defensor Público V.B.S, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processo do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da Defensoria de Muriaé/mg, a partir de 09 de julho de 2020, com previsão de término em 18 de dezembro de 2020
2019
300/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 6º quinquênio administrativo
2020
299/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
299/2019
Dispensa, à pedido, P.H.P.S, do exercício de Gratificação Temporária Estratégica GTEDP-3 DPGT303, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
298/2020
Torna público o pedido de permuta formulado pelos Defensores Públicos M.B.P.M, lotada na Defensoria de Cooperação e Conflitos da comarca de Nova Lima/MG e D.E.f, lotado na 14º Defensoria da Família da comarca de Belo Horizonte/MG, visando a possibilitar que outros (as)
2019
298/2019
Exonera, a pedido, P.H.P.S, do cargo de provimento em comissão CAD-2, código DP0201, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
297/2020
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de E.F.C e D.L.F, em ação de alimentos
2019
297/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
296/2020
Autoriza o Defensor Público A.S.S.J, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Campo Belo/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2004