Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Uberaba, nos termos do parecer n. 266/2021/ASDPG
2020
592/2020
Prorroga no período de 26/11/2020 a 7/2/2021 a cooperação voluntária, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, Defensor Público R.B. sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação.
2019
592/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública D.B.N, do respectivo órgão de ayuação, sem prejuízo de suas atribuições, para participar do referido evento, ministrar palestra para os defensores públicos da Infância e Juventude do Estado da Bahia, na cidade de Salvador/BA
2021
591/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em São Sebastião do Paraíso, nos termos do parecer n. 265/2021/ASDPG
2020
591/2020
Prorroga até 22/1/2021 a cooperação voluntária, nas Defensorias Cíveis do Barreiro, das Defensoras Públicas I.SM.F.M e P.R.F.B.P. sem prejuízo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação.
2019
591/2019
Designa os Defensores Públicos G.S.M, C.A.V, para voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperarem volntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de
2021
590/2021
Designa os Defensores e Defensoras Públicas, conforme planilha anexa para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos órgãos de atuação, cooperarem no mutirão de atendimento no Presídio de Ribeirão das Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, que será realizado entre os dias 22/11/2021 a 26/11/2021, de 09 às 16 horas, na comarca de Ribeirão das neves, nos moldes da resolução Nº 425/2021 e deliberação Nº 190/2021, com efeitos a partir do dia 22/11/2021
2020
590/2020
Autoriza o Defensor Público P.H.M.L.L, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Francisco Sá/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
590/2019
Designa os Defensores Públicos M.C.V, D.E.F, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperarem voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões
2021
589/2021
esigna os Defensores Públicos S.L.B e A.C.C.J, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria da Criança e Adolescente da Comarca de Frutal/MG, na realização de atendimentos, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial e participação na rede de proteção à criança e adolescente, em todas as ações cíveis e infracionais oriundas da Vara da Infância e Juventude da Comarca, a partir de 22 de novembro de 2021, com previsão de término em 22 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade serviço público, conforme Resolução 436/2021
2020
589/2020
Autoriza o Defensor Público E.C.P, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Belo Horizonte/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da deliberação nº 016/2005
2019
589/2019
Designa a Defensora Pública M.F.K.C.P, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de saúde
2021
588/2021
designa as Defensoras Públicas e os Defensores Públicos abaixo nominados para atuar, em acumulação para ato específico, nos dias indicados no anexo deste Ato, no mutirão de audiências pré-processuais da COHAB-Minas, na Comarca de Vespasiano/MG, conforme Resolução 428/2021
2019
588/2019
Designa o Defensor Público R.V.A. para atuar voluntariamente no plenário do júri, realizado na Comarca de Teófilo Otoni/MG
2021
587/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 416/2021, as Defensoras Públicas M.C.F.C e R.M.R, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em Urgências Criminais de Belo Horizonte, no período compreendido entre os dias 03 a 17 de dezembro de 2021
2019
587/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública E.E.A.C., para participar do referido evento, 2º Seminário sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa, na sede do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia/BA
2021
586/2021
Designa, a Defensora Pública C.C.R.P, para atuar, voluntariamente, no atendimento e adoção das medidas cabíveis em favor da Assistida M.S.B.N, na Defensoria Pública em Resende Costa
2019
586/2019
Designa o Defensor Público R.A.M. para atuar voluntariamente nos autos n. 0027.07.139.283-4, na comarca de Betim-MG
2021
585/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n.05/2021 editada pela Coordenação Local em são Lourenço, nos termos do Parecer n. 264/2021/ASDPG
2019
585/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
584/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.08/2021 editada pela Coordenação Local em Passos, nos termos do parecer n.263/2021/ASDPG
2019
584/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
583/2021
Autoriza a edição e aprova a portarian.03/2021 editada pela Coordenação Local em Boa Esperança, nos termos do parecer n.239/2021/ASDPG
2019
583/2019
Atuar voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Unidade da Defensoria de Muriaé/MG
2021
582/2021
Autoriza a edição e aprova a portaroa n.03/2021 editada pela Coordenação Local em Varginha, nos termos do parecer n.250/2021/ASDPG