Exonera, nos termos do art. 106, alínea “b” da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, C.M.M, do cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, e nomeia, nos termos do art. 14, Inciso II, da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952, c/c art. 19 da Lei nº 22.790, de 27 de dezembro de 2017, Resolução nº 154/2020, de 07 de maio de 2020 e em observância à Lei Complementar Federal nº 173, de 27 de maio de 2020, H.F.P, para o cargo de provimento em comissão CAD-7 Código DP0715, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2020
320/2020
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) A.P.M.N, B.M.B.A, J.M.C.C, para sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1118.1301.2020.0.004
2019
320/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, nos autos nº 0408.15.001.182-8, na defesa do r[eu V.J.S que a ser realizada na Comarca de Matias Barbosa/MG
2021
319/2021
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do dia 27 de agosto de 2021, a ser realizado na Comarca de Ipatinga//MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
319/2020
Designa, com anuência dos mesmos, os Defensores Públicos R.Z.S, G.O.M, para atuarem em benefício dos alunos da FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce, no que se refere à readequadação dos valores das mensalidades decorrente da suspensão das aulas presenciais
2019
319/2019
Licença especial para frequentar curso de pós-graduação "Stricto Sensu" na Universidade Positivo de Curitiba/PR
2021
318/2021
Designa o Defensor Público R.F.Q, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do dia 14 de setembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Campina Verde/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
318/2020
Autoriza o (a) defensor (a) público (a) A.M.V.F, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação
2019
318/2019
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) A.N.F.L; V.R.S; D.A.M.P, para, sob a presidência da primeira, recomporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004
2021
317/2021
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para atuar, voluntariamente, nos plenários do júri dos dias 16, 17, 18 e 20 de agosto de 2021, a serem realizados na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação por dia efetivamente trabalhado
2020
317/2020
Designa a Defensora Pública C.S.R.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Defensoria de Santa Luzia/MG, a parir de 11 de agosto de 2020, com previsão de término em 18 de dezembro de 2020
2019
317/2019
Designa o Defensor Público M.C.R, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no PJe e SEEU da Defensoria Pública em Resende Costa
2021
316/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, na defesa de H.F.R., na comarca de Montes Claros/MG
2020
316/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) F.T.B, A.D.T.N, F.M.A, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1111.2410.2019.0.004
2019
316/2019
Remove, provisoriamente, o servidor D.F.P.A, da Defensoria Pública de Governador Valadares para a Defensoria Pública de Guanhães/MG
2020
315/2020
Designa, com anuência da mesma, a Defensora Pública A.L.P.P.R, para atuar em benefício dos estudantes da FAPAM - Faculdade de Pará de Minas, no que se refere à readequação dos valores das mensalidades decorrente da suspensão das aulas presenciais causada pela pandemia do
2019
315/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
314/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
313/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2020
311/2020
Prorroga por 90 dias a designação dos defensores públicos D.M.C.C, P.M.V, R.A.I.S, para atuarem, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da unidade da defensoria de São João Del Rei/MG, a partir de 12 de agsoto
2020
310/2020
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, nos moldes da resolução nº 187/2020, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas
2019
310/2019
Designa os Defensores Públicos A.C.M.O; T.D.V.S, para, voluntariaente, sempre prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribuanis Superiores Criminal -
2021
309/2021
Onde se lê concede três meses de férias prêmio,nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e decisão do Defensor Públi- co-Geral acerca da produção de efeitos por mencionada lei, datada de 20/11/2020, que poderão ser usufruídas, a critério da Administração, leia-se concede três meses de férias prêmio, nos termos do § 4º do art.31, da CE/1989, observada a vigência da Lei Complementar Federal nº 173/2020
2020
309/2020
Retifica, em virtude da ocorrência de erro material, o ato n. 197/2020, publicado no D.O de 09 de julho de 2020