Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Ipatinga, nos termos do parecer n. 270/2021/ASDPG
2019
604/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
603/2021
Designa nos moldes da resolução nº 433/2021, as Defensoras Públicas M.M.R.O, M.J.M.R.F e D.C.G.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Direito Público, nas demandas que envolvam direito de família, com início em 06 de dezembro de 2021 e previsão de término em 06 de junho de 2022
2021
602/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do parecer n. 268/2021/ASDPG
2019
602/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
601/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Igarapé, nos termos do parecer n. 269/2021/ASDPG
2020
601/2020
Nomeia J.G.M.A em cargo em provimento.
2019
601/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
600/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n.07/2021 editada pela Cooordenação local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n.275/2021/ASDPG
2020
600/2020
Exonera C.A.S. do cargo em provimento.
2019
600/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
599/2021
Retifica, em virtude do conflito de cooperações designadas para o mesmo dia, o anexo do Ato 588/2021, passando este a vigorar na forma do anexo
2019
599/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
598/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação da Defensoria Pública Especializada do COnsumidor de Belo Horizonte, nos termos do parecer n. 276/2021/ASDPG
2019
598/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
597/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do parecer n. 272/2021/ASDPG
2019
597/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
596/2021
Designa o Defensor Público R.P.F.D, para cooperar na Defensoria Cível de Boa Esperança/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 19 de novembro de 2021 e previsão de término em 18 de maio de 2022, nos termos da resolução 431/2021 e da deliberação 190/21
2019
596/2019
Concessão de 06 (seis) meses de férias-prêmio pelo 1º e 2º quinquênio de exercício
2021
595/2021
Designa nos moldes da resolução nº 434/2021, os Defensores Públicos A.S.S.J e E.J.C., para atuar, voluntariamente, na Defensoria Cível (JUizado Especial Cível e Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível), exclusivamente nas tutelas de saúde com início em 01 de dezembro de 2021 e previsão de término em 01 de junho de 2022
2019
595/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
594/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 08/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Montes Claros, nos termos do parecer n. 273/2021/ASDPG
2020
594/2020
Designa o Defensor Público B.B, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado - SEEU da Defensoria Pública em Muriaé/MG, com início em 7 de janeiro de 2021 e com previsão de término em 6 de abril de 2021.
2020
593/2020
Designa os Defensores (as) Públicos(as) R.P.C.A., S.T.L.I. e J.B.M.C., para, sob a presidência do primeiro, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.0912.2019.0.004
2019
593/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nos plenários dos júris do dia 04/12/2019, sendo que ambos serão realizados na Comarca de Teófilo Otoni/MG