Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício
2021
331/2021
Designa os Defensores(as) Público(as) R.A.I.S., C.S.R.G. e F.J.O. para atuarem voluntariamente nos processos do Núcleo Estratégico da Execução Penal da DPMG, com início em 16 de agosto de 2021 e com previsão de término em 15 de setembro de 2021, podendo ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, comnforme Resolução 280/2021
2019
331/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
330/2021
Designa o Defensor Público C.F.B. para atuar, voluntariamente, sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de V.F.S e J.K.F.S., na comarca de Montes Claros
2019
330/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
328/2021
Concede licença por motivo de doença em pessoa da família ao Defensor Público B.C.C., retroativamente no dia 06/08/2021
2020
328/2020
Designa os Defensores Públicos B.B.R, R.A.A.D, L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãaos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1º Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da
2020
327/2020
Considerando que a proposta de enunciado inscrita pelo Defensor Público F.P, na I Jornada de Direito e Processo Penal, organizada pelo Conselho da Justiça Federal, foi selecionada para apreciação em Debates a seem realizadas nos dias 13 e 14 de agosto de 2020, em Brasília/DF,
2019
327/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
326/2021
Remove, a partir de 12 de agosto de 2021, o servidor H.C.A, Agente da Defensoria Pública, Classe III Padrão A, para a Defensoria Pública de Guanhães
2020
326/2020
Designa o Defensor Público R.C.R, para, voluntariamente, sem prejuizo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Criminal, nos moldes do disposto na Resolução nº 217/2020, com início
2019
326/2019
Designa o Defensor Público F.J.O, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinado os interesses de D.A.F. T.C.G.S, Comarca de Ituiutaba-MG, em ações de resíduo previdenciário, e ratifica autorização para prática de atos judiciais em favor de A.A.P.S, L.V.S.F,
2021
325/2021
Exonera, a pedido, H.H.B.P do cargo de provimento em comissão CAD-10 Código DP1001, de recrutamento amplo, e nomeia H.J.de O. para o cargo de provimento em comissão CAD-9 Código DP01001, de recrutamento amplo, desta Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais
2019
325/2019
Atribuição da gratificação temporária estratégica
2021
324/2021
Designa o Defensor Público W.H.R, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 18 de agosto de 2021, nos autos nº 0330.18.000.612-5, na defesa do réu R.P.R a ser realizado na Comarca de Itamonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
324/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
324/2019
Licença por motivo de casamento
2021
323/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
323/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do procedimento administrativo disciplinar nº 1106.0307.2019.0.004, absolveu a Defensora Pública M.A.M.S
2019
323/2019
Licença-partenidade
2021
322/2021
Designa o Defensor Público G.A.P, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU - da Defensoria Pública em Formiga/MG, com início em 16 de agosto de 2021 e previsão de término em 04 de setembro de 2021, inclusive, tudo conforme Resolução 267/2021. Ficam, desde já, deferidos 02 (dois) dias de crédito de compensação
2020
322/2020
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.C.S.B, A.F.M, A.P.N.S, para sob a presidência da primeira, constituírem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1105.2806.2019.0.004
2019
322/2019
Designa a Defensora Pública M.B.C.S, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na 1ª Defensoria dos Juizados Especiais -Juizado Especial da Fazenda Pública
2021
321/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
321/2020
Designa os (as) Defensores (as) Públicos (as) M.J.M.R.F, A.H.B.O, T.A.B.F, para, sob a presidência da primeira, comporem a comissão processante encarregada de conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1143.0110.2019.0.004