Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 9º quinquênio de exercício
2021
616/2021
Designa os Defensores Públicos D.T.D e L.J.S, para atuar, em acumulação compartilhada, na Defensoria Fazendária da comarca de Sete Lagoas/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a Vara de Fazenda Pública da comarca de Sete Lagoas/MG, a partir de 29 de novembro de 2021, com previsão de término em 29 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para a preservar a continuidade do serviço público, conforme resolução 447/2021
2019
616/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
615/2021
Designa os Defensores Públicos L.F.R.M, H.M.M.S e P.H.M.L.L para cooperarem nas demandas da 2ª Defensoria Criminal da unidade de RIbeirão das Neves/MG, pelo prazo de 04 meses, com efeito a partir de 29 de novembro de 2021 e previsão de término em 28 de março de 2022, nos termos da resolução 438/2021 e da deliberação 190/2021
2019
615/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
614/2021
Designa os Defensores Públicos B.T.M.S, P.H.D.M e E.B.C para cooperarem nas demandas de saúde da comarca de Ribeirão das Neves/MG, pelo prazo de 04 meses, com efeito a partir de 29 de novembro de 2021 e previsão de término em 28 de março de 2022, nos termos da resolução 432/2021 e da deliberação 190/2021
2019
614/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 5º quinquênio administrativo
2021
613/2021
Designa nos moldes da resolução nº 448/2021, o Defensor Público S.A.R.C, para atuar, voluntariamente, na 5ª Defensoria das Famílias de Juiz de Fora, com início em 23 de novembro de 2021 e previsão de término em 09 de maio de 2022
2019
613/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
612/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 01/2021 editada pela COordenação local da Defensoria Pública Especializada de Sapude de Belo Horizonte, nos termos do parecer n. 279/2021/ASDPG
2019
612/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 8º quinquênio administrativo
2021
611/2021
Autoriza a ediçaõ e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Caxambu, nos termos do parecer n. 278/2021/ASDPG
2019
611/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
610/2021
Designa os Defensores Públicos M. B. S. G. A. e B. B. K. para atuar, em acumulação compartilhada, na 3° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 423/2021
2019
610/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
609/2021
Designa os Defensores Públicos M.T.O e H.V.B, para atuar, em acumulação compartilhada, na 2° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 422/2021
2019
609/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
608/2021
Designa os Defensores Públicos A. C. B. A. P. e P. C. A. A. para atuar, em acumulação compartilhada, na 1° Defensoria de Família de Contagem/MG na elaboração de manifestação em processos, realização de atendimentos e audiências, a partir de 18 de novembro de 2021, com previsão de término em 18 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 421/2021
2019
608/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 5º quinquênio de exercício
2021
607/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 002/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada de Segunda Instância e Tribunais Superiores Cível-Privado, nos termos do Parecer n. 257/2021/ASDPG
2019
607/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 4º quinquênio de exercício
2021
606/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Cataguases, nos termos do Parecer n. 267/2021/ASDPG
2019
606/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
605/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Abre Campo, nos termos do Parecer n. 277/2021/ASDPG
2019
605/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 2º quinquênio de exercício