Designa o Defensor Público F.J.O., para, atuar, voluntariamente e excepcionalmente, patrocinando os interesses de J.A.F, D.A.F, na Comarca de Ituiutaba-MG
2021
344/2021
Prorroga a cooperação da Defensora Pública E.S.A.C, a partir de 04 de setembro de 2021 e término.previsto para 02 de dezembro de 2021, e da Defensora Pública A.N.F.L, a.partir de 05 de setembro de 2021 e término previsto para 03 de dezembro de 2021 para atuarem, voluntariamente, nos processos eletrônicos afetos ao Juizado Especial da Fazenda Pública, da 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, conforme Resoluções 115/2021 e 248/2021, em continuidade aos atos 135/2021 e 253/2021
2021
343/2021
Concede afastamento preliminar à aposentadoria, a partir 03 de agosto de 2021, nos termos do art. 36, parágrafo 24 da Constituição Estadual de 21 de setembro de 1989, a M.C. S.P, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº 47 de 2005
2019
343/2019
Concessão de 03 (trÊs) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2019
342/2019
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2019
341/2019
Designa os Defensores Públicos R.A.A.D; B.B.R; L.H.A.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação na 1ª Defensoria dos Juizados (Juizado Especial da
2019
340/2019
Designa os Defensores Públicos A.R.M; C.A.N, para, voluntariamente, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, como Órgãos de Execução, atuando em regime de cooperação ma Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais
Designa o Defensor Público D.T.D, para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, perante as varas cíveis e de fazenda pública da comarca de Sete Lagoas, durante o período de licença luto de seu titular
2019
338/2019
Licença por motivo de casamento
2021
337/2021
Designa o Defensor Público D.O.S.G. para atuar voluntariamente no tribunal do júri, no dia 27 de agosto de 2021, nos autos do processo 0388.18.001.025-7, na comarca de Luz
2020
337/2020
Autotiza o Defensor Público G.S.M, a residir em comarca limítrofe á de sua atuação (Santa Luzia/MG), nos termos do art.1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
337/2019
Designa o Defensor Público M.C.R, para. voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução da Defensoria Pública em Resende Costa
2021
336/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) R.P.C.A, S.T.L.I, J.B.M.C, para, sob a presidência do primeiro, constituirem a comissão processante encarregada de conduzir o processo administrativo disciplinar n. 1116.09.12.2019.0.004
2020
336/2020
Designação do Defensor Público B.B.K, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificado da Unidade da Defensoria de Sete Lagoas/MG, a partir de 06 de agosto de 2020, com previsão de término em 16 de agosto de
2019
336/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
335/2021
Designa, com efeitos retroativos, a Defensora Pública C.C.M.L, para atuar, voluntariamente, na audiência de celebração de Acordo de Não Persecução Penal, no dia 13 de agosto de 2021, autos nº 0024.20.015.307-0, na defesa do assistido J.B.O a ser realizada na Comarca de Belo Horizonte/MG
2020
335/2020
Designa os Defensores Públicos C.A.N, A.R.M, para atuarem, excepcionalmente e sem ônus para a Administração Superior, em defesa de assistidos da Defensoria Pública em ação possessória de nº 500092064.2020.8.13.0319 e ação possessória de nº 5007199-74.2020.8.0672, bem como nas
2019
335/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício
2021
334/2021
Designa o Defensor Público L.A.A.N, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de R.A.S., na comarca de Montes Claros/MG
2020
334/2020
Autoriza a Defensora Pública M.M.G, a residir em comarca limítrofe à sua atuação (Santa Luzia/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
334/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2020
333/2020
Designa o Defensor Público R.A.T, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuições na própria Órgão de Atuação, cooperar nas audiências de custódia da VEC/BH, no dia 05 de agosto de 2020
2019
333/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 3º quinquênio de exercício