Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 014/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Teófilo Otoni, nos termos do Parecer n. 290/2021/ASDPG
2019
630/2019
Licença paternidade
2021
629/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública Especializada da Defesa da Mulher Vítima de Violência, nos termos do Parecer n. 289/2021/ASDPG
2019
629/2019
Licença paternidade
2021
628/2021
Considerando a comunicação, pela Defensora Pública R.M.R, em 24/11/21, formalizado em 29/11/21, de impossibilidade de comparecimento no mutirão designado para o dia 25/11/21; considerando a disponibilidade voluntária do Defensor Público Bruno Braga Lima em participar do referido mutirão; designa, dispensado o edital, na forma do artigo 7°, Parágrafo único, da Deliberação n. 190/21, o Defensor Público B.B.L, para atuar no mutirão de atendimento do Presídio de Ribeirão de Neves II - Inspetor José Martinho Drumond, a ser realizado na Comarca de Ribeirão das Neves/MG, em substituição à Defensora Pública R.M.R, com a retificação do ato 590/2021, conforme Resolução 425/2021 e feitos retroativos a 25/11/21
2021
627/2021
Designa a Defensora Píublica P.P.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.C, nos autos do processo nº 5000719-74.2021.8.13.0598, na comarca de Santa Vitória/MG
2019
627/2019
Licença por motivo de casamento
2021
626/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em São João Dele Rei, nos termos do parecer n. 221/2021/ASDPG
2019
626/2019
Regularização funcional
2021
625/2021
Designa o Defensor Público G.T.P, para cooperar na Defensoria de Cooperação e COnflitos na unidade de Três Pontas/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 24 de novembro de 2021 e previsão de término em 23 de maio de 2022, nos termos da resolução 445/2021 e da deliberação 190/2021
2019
625/2019
Licença luto
2021
624/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Barbacena, nos termos do parecer n. 288/2021/ASDPG
2019
624/2019
Licença luto
2021
623/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Além PAraíba, nos termos do parecer n. 287/2021/ASDPG
2019
623/2019
Licença à gestante
2021
622/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Itaúna, nos termos do parecer n. 286/2021/ASDPG
2021
621/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Betim, nos termos do parecer n. 285/2021/ASDP
2019
621/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 6º quinquênio de exercício
2021
620/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Patos de Minas, nos termos do parecer n. 284/2021/ASDPG
2019
620/2019
Concessão de 10% (dez por cento) de adicional referente ao 7º quinquênio administrativo
2021
619/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Pública em Pirapora, nos termos do parecer n. 283/2021/ASDPG
2019
619/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 7º quinquênio de exercício
2021
618/2021
Autoriza a edição e aprova a portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação local da Defensoria Públcia em João Monlevade, nos termos do parecer n. 282/2021/ASDPG
2019
618/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
617/2021
Designa os Defensores Públicos F.N.A e N.M.L, para atuar, em acumulação compartilhada, na 2º Defensoria Cível da comarca de Sete Lagoas/MG, na realização das demandas, incluído o acervo já existente, além da atuação extrajudicial, em todos os processos que tramitam perante a 2º e 3º Varas Cíveis da comarca de Sete Lagoas/MG, a partir de 29 de novembro de 2021, com previsão de término em 29 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interropido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme resolução 446/2021