Autoriza o afastamento da Defensora pública S.V.M.A, para participar dos referidos eventos ao Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha na sede da Defensoria pública de Roraima/PR
2021
354/2021
Prorroga a designação das Defensoras Públicas D.L.P.C e A.S.R.S e do Defensor Público L.E.S.S, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, cooperarem na 3ª Defensoria de Família da Capital, com início no dia 04 de setembro de 2021 e término no dia 13 de outubro de 2021
2020
354/2020
Designa os Defensores públicos R.T.C; L.C.A.J; G.T.P, para, voluntariamente, no período compreendido entre os dias 28 de agosto a 28 de novembro de 2020, sem prejuízo das respectivas atribuições nos próprios Órgãos de Atuação, responderem, com Órgãos de Execução, atuando em
2019
354/2019
Designa o Defensor Público H.M.R., para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, reponder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação no SEEU da Defensoria Pública em Ponte Nova/MG
2021
353/2021
Designa o Defensor Público I.M.M.V, para, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos do Sistema Eletrônico de Execução Unificada – SEEU - da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete/MG, com início em 13 de setembro de 2021 e previsão de término em 31 de maio de 2022, inclusive, tudo conforme Resolução 298/2021
2019
353/2019
Conduzir o procedimento administrativo disciplinar n. 1044.0711.2017.0.004 designou a Defensora Pública M.D.
2021
352/2021
Designa o Defensor Público M.L.C.A, para atuar, voluntariamente, na defesa dos interesses da assistida K.C.T.S na Comarca de Belo Horizonte/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
352/2020
Designa os Defensores Públicos L.B.V; L.L.C.C; A.L.A.B.R, para, sob a presidência da primeira, constituírem apurante encarregada de conduzir o procedimento interno de apuração nº 004/2020
2019
352/2019
Licença à gestante
2021
351/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2020
351/2020
Designa a Defensora Pública M.B, para compor comissão processante encarregada de conduzir o procedimento disciplinar nº 1143.0110.2019.0.004, em substituição à M.J.R.F
2019
351/2019
Designa o Defensor Público A.A.B., para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri, na Comarca de Caratinga
2021
350/2021
Designa a Defensora Pública E.G.C, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de W.C.M.O, nos autos do processo n° 0178197-67.2021.8.13.0433, na comarca de Montes Claros/MG
2020
350/2020
Licença para tratar de interesses particulares
2019
350/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar, voluntariamente, nas sessões plenárias do Tribunal do Júri, na Comarca de Caratinga
2021
349/2021
Designa a Defensora Pública P.P.M, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, patrocinando os interesses de J.M.M.O. e C.Q.M.S., nos autos do processo n° 5000308-84.2019.8.13.0118, na comarca de Canápolis/MG
2020
349/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2021
348/2021
Declara aposentada, a partir 03 de agosto de 2021, M.C.S.P, Defensora Pública de Classe Especial, DP-E, com totalidade da remuneração e direito a paridade nos termos do art. 144, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela Emenda Constitucional Estadual nº 104, de 14 de setembro de 2020, combinado com art. 3º da Emenda Constitucional Federal Nº 47 de 2005
2020
348/2020
Designa o defensor Público B.F.J, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de família,
2021
347/2021
Prorroga a designação do Defensor Público T.C.M.G e das Defensoras Públicas M.C.F.C e L.S.M.F, para,voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de atuação, cooperarem na 1ª Defensoria Pública dos Juizados - Juizado Especial da Fazenda Pública, exclusivamente nas demandas que envolvem direito de saúde, nos moldes do disposto na Resolução 184 /21 e Resolução n. 049/2021, com início em 08 de setembro de 2021 e com previsão de término em 06 de dezembro de 2021, em continuidade ao ato 243/2021
2020
347/2020
Designa o Defensor Público T.D.V.S, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar de forma remota, na audiência do processo nº 0629.20.000.0094-7, no dia 12 de agosto de 2020 em favor
2021
346/2021
Condena a defensora pública K.R.Z. à penalidade administrativa, fundamentada nos artigos 79,III; 80,III; 87,I e 90, caput, todos da Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
346/2019
Apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 0941.0203.2016.4.004, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação ao Servidor Público A.A.C.
2021
345/2021
Designa a Defensora Pública P.R.F.B.P e os Defensores Públicos B.F.J, E.J.C, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições nos respectivos Órgãos de Atuação, nos moldes da Resolução nº 300/2021, cooperar na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível/Público, exclusivamente nas demandas que envolvam direito de família, com início em 01 de setembro e término em 30 de setembro de 2021
2020
345/2020
Designa o Defensor Público H.S.L, para, voluntariamente, sem ônus para a Administração Pública e sem prejuízo da respectiva atribuição no próprio Órgão de Atuação, cooperar nas audiências de custódia da VEC/BH, no dia 12 de agosto de 2020