Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Muriaé, nos termos do Parecer n. 300/2021/ASDPG
2021
647/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 386/2021, a Defensora Pública G.G.P, para atuar, voluntariamente, nas Defensorias da Fazenda Pública e Autarquias da Capital, nos processos de saúde pública e complementar em curso nas Varas da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (1ª a 5ª Varas e Centrase), em substituição ao Defensor Público H.V.B, durante o período compreendido entre os dias 29 de novembro de 2021 a 06 de janeiro de 2022
2021
646/2021
Designa o Defensor Público J.L.G.F, para atuar, em acumulação integral, na Defensoria Cível da Comarca de Patrocínio/MG, na realização de atendimentos, audiências, elaboração de petições e o acompanhamento processual das demandas, além da atuação extrajudicial, em todas as ações que versem sobre demandas Cíveis, Juizado Especial Cível e Criança e Adolescente Cível, a partir de 04 de dezembro de 2021, com previsão de término em 17 de maio de 2022, podendo tal período ser antecipado, interrompido ou prorrogado quando for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público, conforme Resolução 453/2021
2021
645/2021
DESIGNA o Sr. Defensor Público e Conselheiro F.A.C.S. para exercer as funções de Secretário do Conselho Superior na forma Regimental
2021
644/2021
designa o Defensor Público F.G.D.P, para cooperar na Defensoria Cível em Caxambu/MG, pelo prazo de 06 meses, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2021 e previsão de término em 25 de maio de 2022, nos termos da Resolução 452/2021 e da Deliberação 190/21
2021
643/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Passos, nos termos do Parecer n. 302/2021/ASDPG
2021
642/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 01/2021 editada pela Coordenação Regional Sudoeste, nos termos do Parecer n. 301/2021/ASDPG
2021
641/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Itajubá, nos termos do Parecer n. 299/2021/ASDPG
2021
640/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 010/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Conselheiro Lafaiete, nos termos do Parecer n. 298/2021/ASDPG
2019
640/2019
Autoriza o afastamento do Defensor Público S.A.R.C. para participar do referido evento reunião da JUSPREV, na cidade de Curitiba-PR
2021
639/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 05/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Lavras, nos termos do Parecer n. 297/2021/ASDPG
2019
639/2019
Designa o Defensor Público G.O.M. para atuar, voluntariamente e sem ônus para Administração, no plenário do júri, na Comarca de Alfenas
2021
638/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 003/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Três Pontas, nos termos do Parecer n. 296/2021/ASDPG
2019
638/2019
Autoriza o afastamento da Defensora Pública A.C.S.A.S. para participar das referidas audiência
2021
637/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Pouso Alegre, nos termos do Parecer n. 295/2021/ASDPG
2021
636/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 06/2021 editada pela Coordenação Regional Cível da Defensoria Pública da Capital, nos termos do Parecer n. 294/2021/ASDPG
2021
635/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 04/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 293/2021/ASDPG
2021
634/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 03/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria Pública em Alfenas, nos termos do Parecer n. 292/2021/ASDPG
2019
634/2019
Designa o Defensor Público G.F.D.M.S. para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, cooperar voluntariamente na Defensoria Especializada em 2ª Instância e Tribunais Superiores Cível, exclusivamente nas demandas que evolvam questões de
2021
633/2021
Autoriza o afastamento dos defensores públicos, T.C.S.M.F e C.C.R.S.D e M.B.S e L.B.G e L.S.M.F e C.M.M.F e A.E.F.O e S.L.L e C.A.N, entre os dias 28 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021, para participarem do referido evento, assegurada a continuidade e a eficiência do serviço público
2019
633/2019
Licença à gestante
2021
632/2021
Designa, nos moldes da Resolução nº 449/2021, o Defensor Público G.T.P, para atuar, voluntariamente, na Defensoria Fazendária de Juiz de Fora, com início em 10 de janeiro de 2022 e previsão de término em 28 de janeiro de 2022
2019
632/2019
Licença paternidade
2021
631/2021
Autoriza a edição e aprova a Portaria n. 02/2021 editada pela Coordenação Local da Defensoria em Vespasiano, nos termos do Parecer n. 291/2021/ASDPG