Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1047.0612.2017.3.004, absolveu a Defensora Pública L.M.G.L.R.V
2020
367/2020
Remove, o servidor D.O.C, da Diretoria de Compras e Contratos para Superintendência de Gestão de Pessoas Saúde Ocupacional, com efeitos retroativos a 22 de junho de 2020, para regularização funcional
2019
367/2019
Exonera, a pedido, J.M.L.C, do cargo de provimento efetivo de Defensor Público de classe intermediária, código DP-II, da Carreira de Defensor Público Estadual
2019
366/2019
Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1055.2202.2018.0.004, condena o servidor público A.A.C, à penalidade administrativa de suspensão por 30 (trinta) dias, que deverá ser convertida em multa, correspondente a 50% (cinquenta por cento) por dia de vencimento do processado
2021
364/2021
Designa o Defensor Público A.M.C.N, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri do dia 15 de setembro de 2021, a ser realizado na Comarca de Ipatinga/MG. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
364/2020
Licença por motivo de doença em pessoa da família
2021
363/2021
Autoriza a Defensora Pública S.C.M, a residir em comarca limítrofe à de sua atuação (Santa Luzia/MG), nos termos do art. 1º, Parágrafo único, da Deliberação nº 016/2005
2019
363/2019
Concessão de 03 (três) meses de férias-prêmio pelo 1º quinquênio de exercício
2021
362/2021
Concedeu a A.S.S, ocupante do cargo de Defensor Público de Classe.Final, licença especial para frequentar curso de pós-graduação “Stricto Sensu” na Universidade Positivo de Curitiba/PR, integrando ao prazo de vigência contratual, o período de 180 dias correspondente a licença maternidade, contado a partir de seu retorno ao trabalho, acrescido de 9 dias correspondente ao prazo restante originalmente estabelecido, para constar como término, a data de 09/11/2021, conforme Extrato do 1º Termo Aditivo, publicado no MG de 11/08/2021
2021
361/2021
Considerando decisão proferida por esse órgão em 06 de agosto de 2020, em resposta à consulta formulada pela SGPSO, no sentido de que a Lei nº 173/2020 não institui vedação ao pagamento do abono de permanência, sendo, portanto, devido tal benefício àqueles que fizerem jus à sua percepção, mesmo que durante a vigência do citado diploma legal, concede abono de permanência, nos termos do art. 151, c/c o art. 147, ambos acrescentados ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual, de 21 de setembro de 1989, pelo art. 5º da Emenda Constitucional Estadual n. 104, de 15 de setembro de 2020, a Defensora Pública de Classe Especial K.F.M.S, a partir de 14/07/2021
2021
360/2021
Designa o Defensor Público J.V.S.M, para atuar, voluntariamente, nos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECUR- SAL e nos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Con- ceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 13 de setembro de 2021 até 22 de setembro de 2021. Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2020
360/2020
Designa o Defensor Público T.C.M.G, para atuar, voluntariamente e sem ônus para a Administração, nos processos afetos ao juizado especial, turma recursal e fazenda pública da Defensoria Pública de Montes Claros, a partir de 20 de agosto de 2020, com previsão de término em 04
2021
359/2021
Designa os Defensores (as) Públicos (as) A.P.C,S.B e F.J.O, para atuarem, voluntariamente nos processos do eletrônicos do SEEU da Comarca de Sete Lagoas/MG, com início retroativo a 08 de setembro de 2021 e com previsão de término em 27 de setembro de 2021, podendo tal período ser prorrogado, se for imprescindível para preservar a continuidade do serviço público ou antecipado, conforme Resolução 306/2021
2019
359/2019
Designa o Defensor Público M.T.O, para atuar voluntariamente nos plenários dos júris na Comarca de Araguari/MG
2021
358/2021
Licença por motivo de doença em pessoa da Família
2019
358/2019
Autoriza o afastamento, do Defensor Público F.P.Z, para participar do encontro na sede do TJMG, na cidade de Belo Horizonte/MG
2021
357/2021
Designa o Defensor Público P.H.M.L.L, para atuar, voluntariamente, dos processos judiciais eletrônicos (PJE e PJE - Criminal), JPE, TURMA RECURSAL e dos processos da execução penal (SEEU) da Comarca de Conceição do Mato Dentro/MG, com efeitos a partir de 03 de setembro de 2021 até 12 de setembro de 2021.Fica deferido 1 (um) dia de crédito de compensação
2019
357/2019
Designa o Defensor Público G.C.F, para, voluntariamente, sem prejuízo das atribuições no próprio Órgão de Atuação, responder, como Órgão de Execução, atuando em regime de cooperação na Defensoria Especializada em 2ª Instância e tribunais Superiores Criminal - Desits Criminal
2021
356/2021
Designa o Defensor Público A.S.S.J, para atuar, voluntariamente, na 1ª Defensoria dos Juizados – Juizado Especial da Fazenda Pública, com início em 04 de setembro de 2021 e com previsão de término em 03 de dezembro de 2021, conforme Resolução 301/2021
2020
356/2020
Baseando-se nos fatos apurados através do Procedimento Administrativo Disciplinar nº 1047.0612.2017.0.004, reconheceu a prescrição da pretensão punitiva em relação à Defensora Pública L.M.G.L.R.V, com fundamento no art.97,I,da Lei Complementar Estadual nº 65/2003
2019
356/2019
Designa o Defensor Público F.J.O., para atuar, voluntariamente e excepcionalmente, na unidade de Ituiutaba/MG
2021
355/2021
Designa o Defensor Público V.C, para atuar, voluntariamente, na defesa dos interesses do ssistido L.M.M.S, nos autos do processo nº 0338.19.005.440-7, em trâmite na Comarca de Itaúna/MG. Fica deferido 01 (um) dia de crédito de compensação
2020
355/2020
Designa o Defensor Público H.V.T, para atuar, voluntariamente, no plenário do júri, no dia 31 de agosto de 2020, nos autos nº 0521.18.007.946-4, na defesa do réu E.S e no dia 30 de setembro de 2020, nos autos nº 0521.20.001.809-6, na defesa do réu M.M.F que serão realizadas na